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Araras

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[28/08/2025] - Comissão que acompanha a situação do transporte público se reúne com presidente do SMTCA

Na manhã de quinta-feira (28), as vereadoras que compõem a Comissão de Assuntos Relevantes responsável por acompanhar a situação do transporte público e escolar de Araras reuniram-se com o presidente do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras (SMTCA), Luiz Antônio Viganó, na Sala de Reuniões “Nivalda Apparecida Baptistella Severino”, da Câmara Municipal. As vereadoras Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD), vice-presidente da Câmara; Ana Júlia Casagrande (PSD) e Rosa Maria Scanavin...

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[27/08/2025] - Nota Oficial

A Câmara Municipal de Araras informa que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que visa acompanhar a situação do transporte público e escolar se reunirá, em caráter de urgência, nesta quinta-feira (27), às 7:30, com representantes do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras (SMTCA). A comissão, criada pela Resolução nº 04, de 25 de fevereiro de 2025, está acompanhando de perto os recentes acontecimentos relacionados à autarquia, incluindo o incidente com o ônibus do SMTCA...

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[27/08/2025] - Programa Câmara Cidadã recebe alunos das escolas Lions e João Poletti

A Câmara Municipal de Araras recebeu estudantes de duas escolas do município nesta semana. As visitas ocorreram por meio do projeto Câmara Cidadã, que é conduzido pela Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”.   Na terça (25), vieram os estudantes da Escola Estadual (EE) Lions Clube. Na quarta (26), foi a vez dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) “Professor João Poletti”. Nos dois dias, os estudantes foram recepcionados pelo presidente da Câmara, o veread...

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[27/08/2025] - Comissão do prêmio de assiduidade e disciplina se reúne com secretário municipal de Governo

A Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) que acompanha as consequências da perda do prêmio de assiduidade e disciplina dos servidores municipais, junto à Comissão Independente de Servidores Públicos, reuniu-se com o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, André Batistela, na manhã de quarta-feira (27). Os vereadores Marluce Lima (PL) e Mário Corochel Neto – Bonezinho (PP), que fazem parte da comissão, reuniram-se com o secretário municipal na Casa da Memória “Pedro Pessotto...

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[27/08/2025] - Procuradoria da Mulher e Patrulha Maria da Penha fazem ação no comércio de Araras

Na manhã de terça-feira (26), a Procuradoria Especial da Mulher, órgão da Câmara Municipal de Araras, e a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM), realizaram ação de conscientização sobre a violência contra a mulher no comércio de Araras. O ato teve apoio da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Araras (Acia). Lembramos que a ação no comércio de Araras é parte da agenda da campanha “Agosto Lilás” no município, ação feita pela Procuradoria da Mulher em parceria com a...

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[26/08/2025] - Audiência pública sobre o SMTCA tem horário remarcado

A Câmara Municipal de Araras remarcou o horário da audiência pública que discute o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que trata sobre a extinção da autarquia Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras (SMTCA) e cria a Secretaria Municipal de Transportes Públicos (SMTP). A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Cidadania, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa informa que a audiência ocorrerá às 19 horas, no Plenário “Vereador...

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[26/08/2025] - Adesão do município de Araras ao CONDESU é aprovada em sessão extraordinária

Na noite de segunda-feira (25), os vereadores da Câmara Municipal de Araras se reuniram para a 4ª Sessão Extraordinária de 2025. Na Ordem do Dia, constou o Projeto de Lei nº 158/2025. O projeto autoriza o Município de Araras a integrar o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável (CONDESU). A participação de Araras no consórcio tem como intenção, conforme destacado pelos vereadores durante a discussão do projeto, otimizar a contratação e a execução de serviços como gestão d...

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[25/08/2025] - Procuradoria Especial da Mulher poderá realizar ações referentes à campanha “Outubro Rosa”

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 30ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (25), o Projeto de Resolução nº 17/2025, que altera o artigo 2º da Resolução nº 7, de 15 de dezembro de 2015, que permite à Câmara a realização de ações referentes à campanha “Outubro Rosa”. Com a mudança, o referido artigo passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º: Durante o mês de outubro, a Câmara Municipal poderá promover, por iniciativa própria, por meio da Procuradoria Especial...

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[25/08/2025] - Criação da Medalha de Mérito da Educação Física é aprovada em sessão ordinária

A Câmara Municipal de Araras aprovou em sessão ordinária realizada na segunda-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025, que cria a Medalha de Mérito da Educação Física, que deve ser concedida por meio de sessão solene a ser realizada no Poder Legislativo. A autora do Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025 é a vice-presidente da Câmara, a vereadora Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). A referida medalha deve ser entregue, preferencialmente, em data próxima ao dia 1º de setem...

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[25/08/2025] - Vereadores aprovam a inclusão do Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards no calendário oficial de Araras

Na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de agosto (segunda-feira), os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei nº 124/2025, que institui e inclui no calendário oficial do Município de Araras o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards. O dia de conscientização sobre a síndrome deve ser celebrado todo dia 6 de maio na cidade de Araras, assim como já ocorre em âmbito nacional. A intenção, conforme descrito no projeto, é promover a visibilidade da síndrome para co...

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[25/08/2025] - Vereadores aprovam publicação de repasses financeiros a entidades no Diário Oficial do Município

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 30ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 111/2025. Fica estabelecida a obrigatoriedade de publicação mensal, no Diário Oficial do Município, ou em meio eletrônico oficial, a relação dos repasses financeiros realizados pelo Município de Araras a entidades, organizações da sociedade civil e demais instituições parceiras. O projeto determina que o Poder Executivo faça a publicação das seguintes informações: A origem do recurso, espec...

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[25/08/2025] - Câmara aprova fixação de cartazes informativos sobre a Lei do Minuto Seguinte em Araras

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram em sessão ordinária o Projeto de Lei (PL) nº 84/2025, que determina a fixação de cartazes informativos sobre a Lei Federal nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 – “Lei do Minuto Seguinte”, nos seguintes locais: Hospitais públicos integrantes da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) instalados no município de Araras. Centros de saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Ônibus de empresas concessionár...

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