Araras

A Câmara Municipal de Araras remarcou o horário da audiência pública que discute o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que trata sobre a extinção da autarquia Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras (SMTCA) e cria a Secretaria Municipal de Transportes Públicos (SMTP). A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Cidadania, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa informa que a audiência ocorrerá às 19 horas, no Plenário “Vereador...

Na noite de segunda-feira (25), os vereadores da Câmara Municipal de Araras se reuniram para a 4ª Sessão Extraordinária de 2025. Na Ordem do Dia, constou o Projeto de Lei nº 158/2025. O projeto autoriza o Município de Araras a integrar o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável (CONDESU). A participação de Araras no consórcio tem como intenção, conforme destacado pelos vereadores durante a discussão do projeto, otimizar a contratação e a execução de serviços como gestão d...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 30ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (25), o Projeto de Resolução nº 17/2025, que altera o artigo 2º da Resolução nº 7, de 15 de dezembro de 2015, que permite à Câmara a realização de ações referentes à campanha “Outubro Rosa”. Com a mudança, o referido artigo passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º: Durante o mês de outubro, a Câmara Municipal poderá promover, por iniciativa própria, por meio da Procuradoria Especial...

A Câmara Municipal de Araras aprovou em sessão ordinária realizada na segunda-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025, que cria a Medalha de Mérito da Educação Física, que deve ser concedida por meio de sessão solene a ser realizada no Poder Legislativo. A autora do Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025 é a vice-presidente da Câmara, a vereadora Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). A referida medalha deve ser entregue, preferencialmente, em data próxima ao dia 1º de setem...

Na 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de agosto (segunda-feira), os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei nº 124/2025, que institui e inclui no calendário oficial do Município de Araras o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards. O dia de conscientização sobre a síndrome deve ser celebrado todo dia 6 de maio na cidade de Araras, assim como já ocorre em âmbito nacional. A intenção, conforme descrito no projeto, é promover a visibilidade da síndrome para co...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 30ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 111/2025. Fica estabelecida a obrigatoriedade de publicação mensal, no Diário Oficial do Município, ou em meio eletrônico oficial, a relação dos repasses financeiros realizados pelo Município de Araras a entidades, organizações da sociedade civil e demais instituições parceiras. O projeto determina que o Poder Executivo faça a publicação das seguintes informações: A origem do recurso, espec...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram em sessão ordinária o Projeto de Lei (PL) nº 84/2025, que determina a fixação de cartazes informativos sobre a Lei Federal nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 – “Lei do Minuto Seguinte”, nos seguintes locais: Hospitais públicos integrantes da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) instalados no município de Araras. Centros de saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Ônibus de empresas concessionár...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras receberam na Tribuna Livre o orador Sávio Victorino de Oliveira Valei, que falou sobre o tema “A missão do catequista na igreja e na sociedade”, durante a 30ª Sessão Ordinária. Sávio comentou o motivo de sua vinda à tribuna da Câmara, ligada ao Dia do Catequista, que é comemorado no último domingo do mês de agosto, e explicou o papel dessa pessoa, que tem como propósito divulgar a palavra de Deus às pessoas. Ele opinou que o trabalho do catequista...

A Procuradoria da Criança e do Adolescente, órgão da Câmara Municipal de Araras, por meio da procuradora especial e vice-presidente da Câmara, a vereadora Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD), esteve presente na Creche Menino Jesus de Praga, de Campinas, na manhã de segunda-feira (25). A procuradora especial da criança e do adolescente foi recebida pelo presidente da instituição, Erwin Luiz Paulo Kriegel Neto; a diretora educacional Jeanne M. Madureira de Camargo Rodrigues; e o coordenador do...

Na noite de sexta-feira (22), a Câmara Municipal de Araras realizou Sessão Solene de entrega de “Título de Cidadão Ararense” para Renata de Camargo Nascimento. A entrega foi aprovada pelos vereadores em sessão ordinária na Câmara Municipal e foi publicada pelo Decreto Legislativo nº 26, de 2 de julho de 2024, de autoria da vereadora da 17ª e 18ª Legislaturas da Câmara, Regina Noêmia Geromel Corrochel. O vereador Mário Corochel Neto – Bonezinho (PP) ofereceu a entrega do título, que ocorreu n...

Conforme os artigos 53, inciso VII, e 297 do Regimento Interno, a Câmara Municipal de Araras, em nome do presidente Rodrigo Soares (MDB) e por intermédio da Comissão de Obras e Serviços, convida a população de Araras para a audiência pública que acontece no dia 2 de setembro de 2025, a partir das 18 horas, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. O motivo da audiência é a discussão do Projeto de Lei Complementar nº11/2025, que dispõe sobre a extinção da autarquia Serviço Municipal de T...

A Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” realizou duas palestras pelo programa Câmara Cidadã, essa semana. Nas ocasiões, foi falado sobre a campanha “Agosto Lilás”, dedicada à conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. Na quarta-feira (20), a equipe da escola esteve presente na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) “Professor Júlio Ridolfo”; na quinta (21), na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) “Professor Joel Job Fachini”. A ação contou...