Araras

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Araras, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD), é autora do Projeto de Lei nº 172/2024, sobre a instituição do programa “Informática Inclusiva para Pessoas com Deficiência Visual” para Araras. O projeto foi aprovado durante a 44ª Sessão ordinária, nesta segunda-feira (2). O programa estabelece a realização de estudos para avaliar a viabilidade de oferta de cursos de informática básica para pessoas com deficiência visual no município. A instituiçã...

Os vereadores da Câmara aprovaram na 44ª Sessão Ordinária da Casa, realizada na segunda-feira (1º), o Projeto de Lei nº 169/2024, de autoria da presidente Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). Fica instituído em Araras o Programa Ecotrilhas Ararense. O objetivo é fomentar a cultura e o turismo no município por meio da criação e organização de trilhas para caminhadas e ciclismo. Os beneficiários do programa são os moradores do município, turistas, ciclistas, caminhantes e as comunidades locais...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 185/2024, da presidente e vereadora Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD), que institui a promoção de atendimento e garantias às mulheres com deficiência e doenças raras. A votação ocorreu na segunda-feira (2), durante a 44ª Sessão Ordinária. Por meio do projeto aprovado, fica instituída a oferta de um serviço específico de atendimento para mulheres com deficiência e doenças raras na rede pública municipal de saúde de Ar...

O juiz da 2ª Vara Cível de Araras, Matheus Romero Martins, recebeu o Título de Cidadão Ararense da Câmara Municipal de Araras na noite de sexta-feira, 29 de novembro, na Casa da Memória de Araras “Pedro Pessotto Filho”. A sessão solene ocorreu conforme o Decreto Legislativo nº 22/2024, de autoria da vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (PL). Além da vereadora proponente e do homenageado, compuseram a mesa da solenidade o vice-presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Rodr...

A Câmara Municipal de Araras terá uma mascote. Por isso, promove o concurso de desenho da Mascote Lominha, instituída pelo Decreto Legislativo nº 32, de 12 de novembro de 2024, e é aberto a estudantes do ensino fundamental (1º ao 9º ano) de escolas municipais e privadas do município de Araras. Os principais objetivos do concurso são estimular crianças e adolescentes no exercício da democracia e envolver a população nas atividades do Poder Legislativo. A Escola Legislativa “Vereador Dr. Franc...

Foi realizada no dia 30 de novembro (sábado) a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Jovem, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Araras. Foi votada uma indicação, de autoria da vereadora Sofia Caruso, que solicita ao Serviço Municipal de Água e Esgoto (Saema) faça a troca de encanamento do bairro Parque Santa Cândida, devido à baixa pressão da água no local. A indicação foi aprovada por unanimidade. A Câmara Jovem entrará de recesso, conforme previsto em Regimento Interno. Por isso, a próxima...

Aconteceu no dia 28 de novembro (quinta-feira) a 11ª Sessão Ordinária da Câmara da Terceira Idade, no anexo de reuniões da Câmara Municipal de Araras. De forma geral, os vereadores comentaram sobre diversos assuntos, como saúde pública e acidentes domésticos.    A vereadora Maria Benedita de Lima Rodrigues (Dona Jô) relatou uma experiência pessoal a partir de um acidente que sofreu, quando teve uma consulta desmarcada, pois o médico não recebeu o pagamento pelos seus serviços. Já o vereado...

A Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Poletti no último dia 28 de novembro (quinta-feira), como parte das atividades do projeto Câmara Cidadã. Foram 156 alunos do 4º e do 5º ano que aprenderam o funcionamento do Poder Legislativo, as responsabilidades dos vereadores, os tipos de sessões camarárias, como a população pode participar do processo legislativo, entre outros pontos relevantes. A equipe da Escola Legislativa a...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 241/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, para a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 1.159.555,60. A votação ocorreu na 43ª Sessão Ordinária, desta segunda-feira (25). O projeto viabiliza o recurso recebido do Governo Federal, por meio do Programa Escola em Tempo Integral, “para induzir a criação de novas matrículas em tempo inte...

O vereador da 7ª legislatura da Câmara da Terceira Idade, João Atílio Stival, foi o orador da Tribuna Livre durante a 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (25). Em seu discurso, Stival comentou sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, que é pago por todos que possuem um ou mais imóveis em seu nome, sejam eles residenciais ou comerciais. Isto é, ele falou sobre a função do imposto, cujo valor arrecadado deve voltar ao contribuinte em forma de servi...

Os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Lei nº 187/2024, que dispõe sobre a receita e a despesa para o exercício do ano de 2025 em 2º turno, durante a 43ª Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (25). A Lei Orçamentária Anual do ano 2025 foi aprovada em 1º turno na 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 19 de novembro. Lembrando, a previsão de arrecadação orçamentária para o município é de mais de R$ 969 milhões no próximo ano. O vereador e presidente da Comis...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras votaram e rejeitaram dois projetos de lei sobre concessões de direito real de uso do imóvel: do Restaurante do Parque Ecológico e do Cine Theatro Santa Helena. A votação ocorreu na 43ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira (25). Os projetos votados foram o Projeto de Lei nº 71/2024 (Restaurante do Parque Ecológico) e o Projeto de Lei nº 72/2024 (Cine Theatro Santa Helena). Eles já tramitavam pela Casa, porém não houve a realização de audiências pú...