Araras

A eleição da mesa da Câmara começou após a solenidade de posse, por volta das 12h30, e teve momentos de tensão. O favoritismo do médico Nelson Dimas Brambilla (PT) foi confirmado e o vereador mais votado em 2008 será também o presidente do biênio 2009/2010. Além de Brambilla, Derci Argemir Tófolo (DEM) foi escolhido como vice-presidente; Carlos Alberto Jacovetti (PSDC), secretário; e Erinson Mercatelli (PSB), suplente de secretário. A mesa diretora foi eleita com sete votos favoráveis e t...

A sessão solene para a posse do prefeito Pedro Eliseu Filho (DEM), do vice-prefeito Agnaldo Píspico (DEM) e dos 11 vereadores para o mandato de 2009 a 2012, acontecerá dia 1 de janeiro de 2009, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal. O evento será presidido pelo vereador Nelson Dimas Brambilla (PT), o vereador mais votado na eleição de 5 de outubro, em conformidade com o artigo 19 da Lei Orgânica do Município. Durante a reunião serão executados os hinos Nacional e de Araras, haverá a c...

Dois projetos de lei foram aprovados na 42ª sessão ordinária de 2008, ocorrida ontem, dia 08. Um deles denominou de Rua João Ferreira a atual Rua 6 do Portal das Laranjeiras. A segunda aprovação é referente ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e vegetal. O projeto estabelece a criação do SIM, com o objetivo de fiscalização prévia, sob o ponto de vista industrial e sanitário, dos produtos de origem animal e vegetal comercializados em Araras. A fiscalização do S...

De autoria da Mesa da Câmara, foi colocado para votação e rejeitado em 1º turno, na 41ª sessão ordinária, ocorrida ontem, dia 01, projeto de emenda à Lei Orgânica que revoga a emenda nº 23, de 22 de março de 2005, que adaptou para as eleições de 2004, como determinou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral. A votação foi nominal e precisava de 2/3 para aprovação, ou seja, oito votos favoráveis, mas só teve seis: Nelson Barbosa (PSB), Marcelo de Oliveira (PPS), Irineu Norival Maretto (PMD...

O vereador Breno Zanoni Cortella (PT) entregou Moção de Congratulações a um dos responsáveis pela organização do 6º Encontro da MPB (Música Popular Brasileira), Luís Alexandre Braz Pinto, que, na ocasião, representou demais organizadores, apoiadores e participantes. A homenagem foi feita durante a 40ª sessão ordinária de 2008, ocorrida ontem, 24 de novembro, a partir das 20 horas. O 6º Encontro da MPB contará com a apresentação de Cláudio Nucci, além de outras atrações. O evento acontece no...

Foi votado e aprovado, em 2º turno, projeto de lei que estima e fixa a despesa para o exercício de 2009, no valor de R$ 231.148.048,00. Ao comparar com a proposta orçamentária para o exercício em curso, nota-se um aumento da ordem de R$ 28.523.699,04 (14,07%). Segundo o projeto de lei, esse aumento se deve a acréscimos nas transferências de ICMS, em virtude do crescimento das atividades econômicas; transferência de recursos do estado para atender o transporte de alunos e a complementação de...

A Câmara Municipal de Araras realizou, no sábado, dia 22, às18 horas, sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra conforme Requerimento apresentado pelo vereador Breno Zanoni Cortella (PT) em 15 de outubro do corrente ano. “Saudamos hoje a passagem, na última quinta-feira, do 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Data consagrada a Zumbi de Palmares, ícone de um período fundamental da história brasileira e referência para a luta dos negros”, enfatizou Cortella na abertura do e...

Foi aprovada, ontem, dia 17, durante a 39ª sessão ordinária de 2008, a alteração nos repasses financeiros mensais às Associações de Pais e Mestres. Pelo projeto, fica estabelecida a descentralização de recursos, que ocorrerá por meio de repasses quadrimestrais em valores financeiros às APMs. As Associações de Pais e Mestres deverão prestar contas das verbas recebidas à Secretaria Municipal de Educação até o 5º dia útil do mês subseqüente ao do recebimento. Os repasses não poderão ser destina...

De autoria da Mesa da Câmara, foi colocado para votação em primeiro turno, na sessão ordinária de ontem, 17 de novembro, projeto de emenda à Lei Orgânica que revoga a emenda nº 23, de 22 de março de 2005, que adaptou para as eleições de 2004, como determinou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, o vereador Walter Alves de Oliveira (PPS) pediu vista do projeto. O pedido foi aprovado por todos os edis. Na justificativa do projeto, foi ressaltado que a pretensão da resolução d...

Vereadores aprovam orçamento 2009 em 1º turno   Foi votado e aprovado, em 1º turno, projeto de lei que estima e fixa a despesa para o exercício de 2009, no valor de R$ 231.148.048,00. Ao comparar com a proposta orçamentária para o exercício em curso, nota-se um aumento da ordem de R$ 28.523.699,04 (14,07%).   O valor total se desdobra por funções de governo da seguinte maneira:   Discriminação Total...

Foi aprovado, por unanimidade, na 38ª sessão ordinária de 2008, ocorrida em 10 de novembro, projeto do Executivo que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem municipal em favor da Associação Cristã Beneficente Ararense. O propósito é viabilizar a construção, instalação e implantação pela entidade de uma associação civil de assistência social, caráter filantrópico, inspirado nos princípios da fé e auxílio às pessoas carentes.   Leitura De autoria da Mesa da Câmara, foi lido...

O vereador Ricardo Franco (PV) entregou Moção de Congratulações ao atleta Carlos Rogério Pinto de 28 anos, aluno da Apae - Unidade Sítio Arco-Íris. O homenageado participou da quinta edição do Torneio SER Desportivo Adaptado, da Região Metropolitana de Campinas, e se destacou entre centenas de atletas. A competição foi realizada no dia 10 de outubro de 2008, pelo Instituto SER (Senso de Educação Reintegrada) e Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer de Campinas. Carlos Rogério part...