Redes Sociais:
eduardodemoraes250510171804.jpg)
Moraes, que havia preparado um substitutivo e, por precaução, outras quatro emendas ao projeto, caso este substitutivo não fosse aprovado, considerou importante um maior estudo da matéria para que fossem feitos os devidos ajustes. “Apresentei aos procuradores o meu projeto e eles entenderam e até concordaram, mas é fundamental considerarmos outros esclarecimentos e questões levantadas”, comentou o vereador.
Segundo justificativa do Executivo, o projeto visa regularizar a questão relativa à destinação de verba honorária nos processos em que a municipalidade obtém sucesso e nas ações correntes no Poder Judiciário, destinando aos procuradores municipais os honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Araras decorrentes de sucumbência. Isto significa que os procuradores terão direito aos honorários devidos por aqueles que perderem ações movidas contra a Prefeitura Municipal, sendo estes valores normalmente fixados pelos juízes.
Publicado em: 25 de maio de 2010
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na noite de quinta-feira (18), a Câmara Municipal de Araras concedeu Título de Cidadão Ararense a Renata Nakamashi Siriguti, por meio de sessão solene. A honraria foi instituída pelo Decreto Legisl...
Nos dias 17, 18 e 19 de setembro (quarta a sexta-feira), a Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, em parceria com a Prefeitura Municipal de Araras, promoveu capacitação sobre lider...
Nesta quarta-feira (17), o presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Soares (MDB); o secretário da Mesa Diretora, o vereador Fábio Domingues (Republicanos); o suplente de secretário, o vereador Lúci...
A Câmara Municipal de Araras informa que não há concurso público aberto no momento, assim como não há previsão de abertura de novo edital a curto prazo. Notícias sobre concursos abertos na Câmara q...
Na 33ª Sessão Ordinária, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que institui o selo “Juntos pela Criança”, destinado a reconhecer e incentivar empresas privadas que realizem açõe...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei (PL) 131/2025, que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo à Vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) no Muni...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.49 | Desenvolvido por: Sino Informática.
