A 40ª Sessão Ordinária da Câmara de Araras foi marcada pela presença do secretário municipal de Saúde. O ginecologista e obstetra Francisco Luiz Gonzaga apresentou as realizações dos últimos dois anos da pasta que comanda.
A presença dele foi uma solicitação de alguns vereadores, formalizada pelo vereador Marcelo de Oliveira (PMDB), que pediu ao vereador presidente da Câmara, Irineu Norival Maretto (PMDB), que encaminhasse um ofício ao prefeito Luiz Carlos Meneghetti, solicitando a participação do secretário.
Essa convocação é assegurada pelos artigos 18 e 19 do Regimento Interno da Câmara e pelos artigos 25, 26 e 35 da Lei Orgânica do Município que explicam que pela deliberação da maioria dos seus membros, a Câmara poderá convocar secretários municipais e presidentes de autarquias, fundações e empresas municipais para, pessoalmente prestarem informações acerca de assuntos previamente estabelecidos.
Foram apresentados dados como a série histórica de vacinações realizadas pelo município, novas medidas e serviços implantados e um parâmetro comparativo entre essa e outras gestões, apontando as melhorias e problemas enfrentados no setor.
De acordo Gonzaga, essa foi uma oportunidade tanto para a sociedade quanto para a própria administração que pôde tomar conhecimentos de pontos geralmente são pouco comentados. “O que ocorre muitas vezes é se divulga e ressalta apenas os pontos negativos da secretaria e a boas notícias são deixadas de lado. Nessa apresentação não deixamos de lado os pontos negativos, mas também mostramos que houve muitas melhorias e incrementos na saúde do município, inclusive a implantação de serviços inéditos.” explica.
Com o uso de material visual (apresentação em Power-Point), Gonzaga, por mais de uma hora, fez uma relação das principais atividades da Secretaria, tal como acontece trimestralmente também na Câmara, onde, durante audiências públicas é feita a prestação de contas da pasta, mostrando os indexadores de saúde do município.
A audiência é obrigatória pela normativa do tribunal de contas e é uma oportunidade para imprensa, legisladores e lideranças da sociedade de se informarem das movimentações financeiras e informações técnicas da pasta, mas que a SMS lamenta por ainda ter pouca adesão das autoridades e representantes da sociedade local.
Vereadores
Com a participação do secretário, a Palavra Livre dos vereadores, tempo em que cada legislador utiliza para falar de sua atuação na semana e comentar vários assuntos, ficou prejudicada. A opção, após a apresentação de Gonzaga, foi questionar algumas situações, e que segundo os vereadores eram perguntas vindas da própria população.
O vereador Romildo Benedito Borelli – Baiano da Farmácia (PTB) questionou o secretário sobre as intimações judiciais que a Prefeitura recebe para fornecer medicamento de alto-custo para a população. Em resposta, Gonzaga explicou que no momento há um entendimento entre a administração e o Poder Judiciário para que isso não mais aconteça, ou que pelo menos haja um entendimento entre as duas partes. “Deve haver uma maior cautela nesses pedidos. Hoje tem medicamento que custa cerca de R$ 20 mil e onera em muito a secretaria”, completou.
O transporte precário para a locomoção de pacientes que precisam realizar exames mais complexos em outras cidades foi questionado pelo vereador Marcelo de Oliveira (PMDB). Gonzaga explicou que nem toda a compra está subordinada à Saúde, dependendo de esferas superiores. Com a resposta, o vereador Marcelo de Oliveira se comprometeu em fazer um ofício para a Prefeitura pedindo um maior respaldo para esse tipo de transporte.
Mas um avanço já pode ser sentido, e partiu da indicação do vereador Baiano da Farmácia. A saída de pacientes para outras cidades não acontece mais em frente ao Ginásio de Esportes, e sim na rodoviária, o que oferece um maior conforto para quem vai seguir viagem pelo fato do local ter cobertura e banheiros.
Breno Cortella (PT) questionou a informatização e foi informado que a dotação orçamentária para que toda a Secretária de Saúde funcione numa rede integrada de dados está garantida para 2007.
José Roberto Rimério – Miqueira (PTB) falou sobre a demora de atendimento. “Em alguns casos os pacientes ficam até quatro horas na espera”, disse, e Francisco Gonzaga explicou que geralmente essas pessoas buscam os médicos generalistas que atuam em número menor na rede de saúde e que isso não acontece apenas no setor público.
O público que assistiu esse debate aprovou a discussão o que motivou os vereadores a estabelecerem cada vez mais um contato próximo com os secretários. “Foi uma experiência produtiva que vai ser repetida em 2007. O vereador é o representante do povo e estamos aqui para fazer as vezes da população”, disse o vereador Marcelo de Oliveira que iniciou os trâmites para que a presença do secretário na Câmara fosse possível.
