Início: 17h20
Intervalo: Não houve
Encerramento: 18h35
I. EXPEDIENTE
1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE
1. Aprovação automática da Ata da 31ª Sessão Ordinária. (Aprovada)
2. Projeto de Lei – Executivo Municipal:
(Proc. 119/10) – Autoriza o município de Araras a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. (Leitura)
Este projeto visa autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento até o valor de R$ 3 milhões junto ao Banco do Brasil S/A para operações de crédito do Programa de Intervenções Viárias – Provias.
Os recursos deste financiamento serão obrigatoriamente aplicados na aquisição de máquinas e equipamentos, no âmbito do Provias, nos termos das Resoluções do Conselho Monetário Nacional nºs 3.688/09 e 3.752/09.
Para a obtenção do financiamento, o projeto autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Rurais.
3. Requerimento:
Vereador Marcelo Coelho Fachini – (Proc. 118/10) – Informações sobre a Funerária Municipal. (Aprovado)
4. Moções:
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 763/10) – Congratulações à atleta Maria Aparecida dos Santos, pelo 1º lugar na categoria II, obtido na 1ª Corrida da Independência. (Leitura) (Prot. 765/10) – Congratulações à atleta Cássia Dias Barbosa, pelo 1º lugar na categoria III, obtido na 1ª Corrida da Independência. (Leitura) (Prot. 766/10) – Congratulações à atleta Clarita Álvares Denardi, pelo 1º lugar obtido na 1ª Corrida da Independência.(Leitura) (Prot. 767/10) – Congratulações ao atleta Edemilton Santos de Oliveira - Bida - pelo 1º lugar obtido na 1ª Corrida da Independência. (Leitura) (Prot. 768/10) – Congratulações ao atleta Pedro Monteiro Moraes, pelo 1º lugar obtido na categoria III da 1ª Corrida da Independência. (Leitura) (Prot. 769/10) – Congratulações ao atleta Joselito Pereira dos Santos pelo 1º lugar obtido na categoria I da 1ª Corrida da Independência. (Leitura)
5. Indicações:
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 746/10) – Melhorias na sinalização e implantação redutor de velocidade na rua Tietê. (Leitura) (Prot. 749/10) – Recapeamento asfáltico no Jardim dos Eucaliptos. (Leitura) (Prot. 750 /10) – Revitalização das praças no Jardim Abolição. (Leitura) (Prot. 751/10) – Melhorias na área institucional da Prefeitura Municipal de Araras na rua Mário Santa Rosa. (Leitura) (Prot. 752/10) – Implantação de coletor de águas pluviais nas ruas Andorinha e João de Barro. (Leitura) (Prot. 753/10) – Recapeamento asfáltico na rua Antúrios. (Leitura) (Prot. 754/10) – Providências para limpeza de bueiros da rua Visconde do Rio Branco. (Leitura) (Prot. 755/10) – Criação de espaço esportivo e de competição para MotoCross. (Leitura) (Prot. 756/10) – Providências para limpeza de terrenos na rua Diadema. (Leitura) (Prot. 757/10) – Implantação de área de lazer no Olivia Parque. (Leitura)
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 761/10) – Construção de coreto e banheiros públicos na praça Jorge Assumpção. (Leitura) (Prot. 762/10) – Colocação de alambrados e melhorias na quadra localizada ao lado do SENAI, no bairro José Ometto II, bem como implantação de campos de bocha e malha no local. (Leitura)
Vereador Eder Donizeti Muller – (Prot. 760/10) – Melhorias na Praça Luiz Della Colleta (Jardim dos Ypês) (Leitura)
Vereador Marcelo Coelho Fachini – (Prot. 748/10) – Mudança na disposição de estacionamento na rua Ciro Lagazzi. (Leitura)
Vereador Valdemir Gomes - (Prot. 759/10) – Expansão e adequada reforma do canil da Guarda Municipal. (Leitura)
2ª Parte - TRIBUNA LIVRE
Orador: Adolfo Antonio Affonso
Assunto: “Estatuto do Servidor Público”
Adolfo Antonio Affonso é fiscal tributário e ocupou a Tribuna Livre como representante dos servidores públicos municipais. Na ocasião, ele prestou esclarecimentos sobre o processo de formação da Comissão Paritária para Discussão do Estatuto do Servidor Público do Município de Araras.
Ele relatou que em setembro de 2009, foi realizada na Câmara Municipal de Araras uma audiência pública, ocasião em que ficou decidido que deveria ser formada uma comissão para discutir o estatuto. Como resultado desta audiência, em dezembro de 2009, o Executivo publicou um decreto, regulamentando os critérios para a formação da referida comissão.
De acordo com Affonso, havia uma pendência em relação aos nomes que deveriam ser indicados pelo Poder Executivo para concluir a formação. Na segunda-feira, 08 de setembro, ele disse que obteve do Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, Vanderlei Nascimento, de que será publicado ainda esta semana um Decreto do Executivo, contendo todos os membros da comissão voltada à discussão do Estatuto dos Servidores.
3ª Parte - PALAVRA LIVRE
Uso da palavra pelos Vereadores.
Fizeram uso da palavra os vereadores Eder Donizeti Muller (PSDC), Carlos José da Silva Nascimento–Zé Bedé (PT), Valdemir Gomes-Mami (PT), Marcelo Coelho Fachini (PMDB) e Eduardo de Moraes (PP)
Intervalo Regimental
Não houve intervalo
II. ORDEM DO DIA
1. Requerimento.
Vereador Marcelo Coelho Fachini – (Proc. 118/10) – Informações sobre a Funerária Municipal. (Aprovado)
III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Uso da palavra pelos Vereadores.
Fez uso da palavra o vereador Breno Zanoni Cortella (PT),
Próxima Sessão Ordinária – 13 de setembro de 2010, às 20 horas.
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