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Impossibilitado de assumir como vereador por problemas de saúde o médico Nelson Salomé (PR) levou sua família a apresentar nesta quinta-feira (15) mais um atestado dando conta de suas debilitações. Em função disso, após análise jurídica, o presidente da Câmara, vereador Nelson Dimas Brambilla (PT), deve convocar o suplente da coligação PTB-PR, José Roberto Rimério (PTB), para a função.

No atestado a família pede que a Câmara considere o afastamento de Salomé por 90 dias. Porém, o diretor jurídico da Câmara, Antonio Milton Passarini, esclarece que o primeiro passo é apresentar a justificativa entregue pelos familiares no plenário, colocando-a para análise dos vereadores. “Isso deve ser feito na primeira sessão ordinária deste ano, no dia 2 de fevereiro, e na mesma reunião, caso ela seja aceita, o suplente poderá ser convocado”, explica.

Desta forma se Miqueira estiver presente no plenário também nesta sessão, ele poderá ser empossado. No entanto, Passarini esclarece que o mandato de Salomé fica preservado, podendo a família apresentar nova justificativa após vencidos os 90 dias.

O Regimento Interno aponta que um vereador tem 15 dias, a contar da posse de 1º de janeiro, para assinar o livro e ser empossado. Isso na prática teria vencido nesta quinta-feira. Caso isso não aconteça, o presidente da Casa tem a obrigação de convocar o suplente. Neste caso, como informou o juiz eleitoral Daniel Serpentino, assume o ex-vereador Miqueira – segundo mais votado na coligação que elegeu Salomé.

Acontece que a Lei Orgânica do Município de Araras reza que os dias 15 dias passam a contar a partir do funcionamento normal da Câmara. Passarini entendeu em seu parecer que o funcionamento normal mencionado deve ser contado a partir do término do recesso, quando se iniciam as sessões ordinárias. “Para nós, hierarquicamente, a Loma está acima do Regimento Interno. E verificando que a família já trouxe uma justificativa que segue além deste prazo a Câmara poderá seguir com o processo com as atitudes já anunciadas”, explica.

Justificativa

Salomé sofreu um grave episódio de AVC (Acidente Vascular Cerebral), mais popularmente conhecido como derrame cerebral, no dia 6 de novembro, sendo internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa de Misericórdia de Araras, e depois transferido para o Hospital Unimed. Desde meados de dezembro está se recuperando em casa, na companhia da família.

Na última quarta-feira a esposa dele, Carmen Garcia Salomé, acompanhada dos filhos Lucas e Davi, estiveram na Câmara para uma reunião com o presidente Brambilla e o advogado Passarini.

Segundo a família Salomé não tem condições de assumir. "Mas como o quadro de possíveis seqüelas ainda não está definido, ele pode reagir e ter uma boa melhora nos próximos dias", argumentou o filho Davi, que também é médico. Na previsão deles demoraria uns seis meses para se ter uma certeza das sequelas.

Esse foi o terceiro episódio de AVC, o segundo no ano passado. A primeira vez foi há cinco anos e a última foi em maio de 2008.

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Publicado em: 16 de janeiro de 2009

Publicado por: Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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