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A última semana foi movimentada nos bastidores da Câmara de Araras. Enquanto o Supremo Tribunal Federal julgava a fidelidade partidária, os políticos, visando as eleições municipais de 2008, se mexiam com a troca de partidos. Como o STF decidiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos eleitos, apenas dois vereadores de Araras oficializaram a mudança.

Marcelo de Oliveira e Erinson Mercatelli deixaram o PMDB. O primeiro migrou para o PPS. O segundo para o PSB, do vereador Nelson Barbosa.

Com isso, o PPS é hoje o partido de maior bancada da Câmara. A legenda conta com os vereadores Manoel Silva de Oliveira que veio para o PPS migrado do PDT, logo após a eleição, e Walter de Oliveira que ameaçou trocar o partido pelo PTB, mas desistiu após o julgamento de quinta-feira.

A decisão aliviou a situação dos vereadores Manoel e Ricardo Franco que trocou o PFL (agora DEM) pelo PV. Eles podiam perder o mandato. Mas ao julgar os mandados de segurança propostos pelo DEM, PPS e PSDB, o tribunal definiu, no entanto, que a decisão deve ser aplicada somente a partir do dia 27 março, o que poupou 23 deputados 'infiéis' às legendas e naturalmente os dois vereadores na cidade.

Esta foi a data em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem às legendas e não aos políticos. Caberá agora à Justiça Eleitoral a decisão sobre os casos de troca de partido após essa data.

Segundo os ministros do Supremo cada caso deve ser analisado de forma isolada. Nos casos de mudança de partido depois de 27 de março, as legendas terão de encaminhar ao TSE um pedido de investigação para comprovar o ato de infidelidade. E o tribunal decidirá, então, se isso ocorreu. Como o tribunal já votou pela fidelidade, é possível que essa seja a tendência.

A fidelidade partidária faz parte da reforma política, em discussão no Congresso. Em agosto, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou parecer favorável a uma proposta de emenda constitucional que propõe a perda do mandato para deputado, senador, vereador, prefeito, governador ou presidente da República que se desligar do partido pelo qual foi eleito.

Como é uma proposta de emenda à Constituição, ainda tem de ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara. Se aprovada, aí sim passará a valer para todos os casos, independentemente da decisão do Supremo.

Como ficou a Câmara de Araras?

Breno Zanoni Cortella - PT
Erinson Mercatelli - PSB
Irineu Norival Maretto - PMDB
José Roberto Rimério - PTB
Manoel Silva de Oliveira - PPS
Marcelo de Oliveira - PPS
Nelson Barbosa - PSB
Pedro Eliseu Filho - PFL
Ricardo Franco - PV
Romildo Benedito Borelli - PTB
Walter Alves de Oliveira - PPS

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Publicado em: 08 de outubro de 2007

Publicado por: Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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Após decisão do STF apenas 2 vereadores trocaram de partido

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