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Araras

[01/08/2006] - Câmara Cidadã: visitas monitoras começam nesta semana

Os 29 alunos, da 4ª série A, da Escola Municipal “Maria Zélia Padovani Martins Pereira” – Caic, serão os primeiros a visitarem as dependências da Câmara Municipal de Araras pelo Programa “Câmara Cidadã”. O encontro com o Poder Legislativo acontece nesta quarta-feira, a partir das 9 horas. Durante a visita, cujo projeto está intitulado “Tô Ligado na Câmara”, os estudantes vão receber uma cartilha explicativa que vai esclarecer as funções dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, com fo...

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[01/08/2006] - “Tô Ligado na Câmara” começa com alunos do Caic

Eufóricos. Essa é a melhor palavra para definir o comportamento dos 29 alunos que estrearam o projeto “Tô Ligado na Câmara“, nesta quarta-feira de manhã. Os estudantes estão na 4ª série A, da Escola Municipal “Maria Zélia Padovani Martins Pereira” – Caic, localizada no Parque Tiradentes, zona leste da cidade, e chegaram cheios de perguntas. A primeira atividade foi a participação em uma sessão simulada na Câmara. A vereadora-presidente, Natália Patrícia Valle, eleita pela classe, abriu a ses...

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[01/08/2006] - Dr. Caio pede licença da Câmara por 30 dias

O vereador Antonio Carlos Assumpção (Dr. Caio) – PL teve acatado pelo plenário seu pedido de licença durante a última sessão da Câmara Municipal de Araras, na segunda-feira. Pelo requerimento apresentado, Dr. Caio pede 30 dias de licença para tratar de assunto particular já assumido com sua família. O período, passa a contar a partir de 3 de julho, enquanto isso, um dos suplentes da coligação PMDB/PL/PMN deve assumir o cargo. O primeiro nome da relação de suplentes é do enfermeiro Erinson Me...

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[01/08/2006] - Da lei à realidade: Casamento Comunitário

Em janeiro do ano passado o recém empossado vereador Manoel Silva de Oliveira (PPS) apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de ver realizado o sonho de muita gente: o casamento. Segundo ele, somente um programa social poderia dar vida às expectativas de muitos casais que frente a problemas financeiros não teriam condições de unir-se em matrimônio. “O custo com proclamas e despesas cartoriais é alto, e leva muitos casais a não regularizarem suas situações matrimoniais, e, diante dessas di...

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[01/08/2006] - Certidão de Nascimento passa a ser obrigatória nos hospitais

A apresentação da Certidão de Nascimento dos recém-nascidos antes de sua alta passa a ser obrigatória nos hospitais de Araras conforme um Projeto de Lei aprovado na segunda-feira pela Câmara Municipal. De autoria do vereador Marcelo de Oliveira (PMDB), foi criado, segundo ele, diante do grande número de crianças que não possuem o registro de nascimento. Oliveira ainda reforça que a emissão do documento é gratuita, conforme a Lei Federal 9.534/97 que garante registro de nascimento e a primeir...

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[01/08/2006] - Praça vai homenagear Waldemar Batistella

A Câmara Municipal de Araras aprovou durante a 16ª Sessão Ordinária, realizada na noite desta segunda-feira, a homenagem a Waldemar José Batistella. Falecido em 9 de abril de 2004, com 70 anos, ele agora vai dar nome ao Sistema de Lazer “B” do Jardim São Luiz e o atual “Jardim” do Jardim São Nicolau. O pedido desta homenagem, conforme apresentação do projeto pelo Poder Executivo Municipal, partiu do vice-prefeito, Dr. Francisco Nucci Neto (PMDB) e do vereador Romildo Benedito Borelli – Baian...

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[01/08/2006] - Prefeitura e FAT podem celebrar convênio

Com autorização dos vereadores a Prefeitura de Araras poderá firmar convênio com a Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT) para dar continuidade a implantação e manutenção dos cursos profissionalizantes em Araras. Antes estes cursos eram oferecidos numa parceria com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETPS). Porém, numa orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o convênio precisou ser revisto, uma vez que o CEETPS não poderia mais gerir e/ou administrar diret...

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[31/07/2006] - Câmara autoriza doação de terras como pagamento de dívida

Os vereadores autorizaram a Prefeitura de Araras a receber como pagamento de débitos perante a Secretaria da Fazenda faixas de terras em nome de João Alberto Crepischi. A área está localizada no Jardim Santa Efigênia, e mede 305,59 m². Já as dívidas são relativas as anos de 2005 e 2006. O valor total das terras, conforme avaliação da Comissão Permanente de Avaliação é de R$ 28.969,93, enquanto os débitos somam R$ 16.724,90 e dizem respeito a tributos municipais de outros lotes também em nome...

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[31/07/2006] - Câmara abre espaço para capacitação de professores

A capacitação mensal oferecida aos coordenadores e diretores da rede municipal de ensino pela Secretaria de Educação vai acontecer, desta vez, no plenário “Bruno Moisés Batistella”, da Câmara Municipal de Araras. O Encontro de Diretores e Coordenadores da Rede Municipal para Formação Continuada, como é chamado, está marcado para esta quinta-feira, 18 de maio, às 14 horas. Segundo a Secretaria de Educação devem estar presentes 70 professores que atualmente exercem as funções de coordenadores...

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[31/07/2006] - Jogadores de Bocha são homenageados na Câmara

Com iniciativa do vereador José Roberto Rimério – Miqueira (PTB), foram entregues na sessão ordinária desta segunda-feira, na Câmara Municipal de Araras, Moções de Congratulações aos esportistas que se destacaram durante o Campeonato de Bocha organizado pelo Bar do Lazinho. De acordo com o Artigo 199 do Regimento Artigo, Moções são proposições da Câmara a favor ou contra determinado assunto ou de pesar de falecimento. No caso das Moções de Congratulações, conforme consta no parágrafo segundo...

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[31/07/2006] - Câmara realiza sessão na terça-feira de manhã

Ao abrir a 15ª Sessão Ordinária deste ano, o vereador Irineu Norival Maretto (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Araras, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas, policiais e outras pessoas envolvidas nos acontecimentos dos últimos dias em que facção criminosa espalhou medo pelo Estado de São Paulo, e outras localidades, com atentados e rebeliões em presídios. “Queremos lembrar os profissionais que morreram bravamente defendendo a nossa população”, comentou o vereador. Foram...

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[31/07/2006] - Lei regulamenta fim do recesso no Regimento Interno

A mudança na Lei Orgânica do Município já tinha sido feita. Restava a alteração no Regimento Interno da Câmara. Aprovada na sessão da última segunda-feira, a mudança termina de vez com o recesso legislativo que acontecia durante o mês de julho. O projeto que deu nova redação ao Artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Araras foi apresentado pelo vereador Marcelo de Oliveira (PMDB). Durante a votação em primeiro turno, ocorrida no dia 13 de março, ele já havia sido aprovado por 9 votos a 2,...

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