Notícias



Projeto de lei inclui Saema em convênio do Executivo com Tribunal de Justiça



Publicado por: Imprensa


Foi aprovado ontem, durante a 21ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Araras, o projeto de lei 107/2011 que altera o artigo 1º da lei nº 3.590, de 28 de novembro de 2003.
            Aprovada por unanimidade em votação nominal, a alteração visa a inclusão do Saema (Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras) na redação do artigo acima mencionado, ficando o Poder Executivo devidamente autorizado a celebrar convênios e eventuais aditivos com o Tribunal da Justiça do estado de SP, objetivando cessão gratuita de servidores municipais para prestação de serviços ao Poder Judiciário, exclusivamente nas suas unidades da Comarca de Araras.
            Conforme justificativa do Executivo, a alteração se faz necessária em caráter de urgência, para cessão de funcionário da Administração Pública Indireta, para prestação de serviços junto ao anexo fiscal.
 
  
Renata Pinarelli
Diretora de Comunicação/CMA
 


Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Entrega de Título de Cidadão Ararense acontece na próxima quinta-feira

02 de maio de 2024

Acontece na próxima quinta-feira (9), a partir das 19 horas, entrega de Título de Cidadão Ararense ao Sr. Wallasy Batista da Silva Carlos. A honraria ocorrerá no plenário “Vereador Bruno Moysés Bat...



Cerimônia de comemoração de 90 anos do Cesário Coimbra ocorreu no último sábado

02 de maio de 2024

Aconteceu no dia 27 de abril (sábado), cerimônia de comemoração dos 90 anos de existência da Escola Estadual “Dr. Cesário Coimbra”, de Araras. Estiveram presentes no evento autoridades como a diret...



Entrega de Título de Cidadão Ararense acontece nesta quarta-feira

02 de maio de 2024

Está marcada para esta quarta-feira (8) entrega de Título de Cidadão Ararense ao Sr. Juciel Paulo Silva, a partir das 19h, no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” da Câmara Municipal de Arara...



Câmara da Terceira Idade realiza 7ª Sessão Ordinária

02 de maio de 2024

A Câmara da Terceira Idade realizou a 7ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (30). A presidente Helena Maria Felizatti Franzoni comandou os trabalhos, cumprindo todos os procedimentos. Na Palavra Li...



Vereadores aprovam verba para revitalização do Lago Municipal

30 de abril de 2024

Os vereadores aprovaram na 13ª Sessão Ordinária, desta segunda-feira (29), o Projeto de Lei nº 46/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente destinado à revita...



Antônio César Hildebrand e Silva recebe Título de Cidadão Ararense

30 de abril de 2024

Na noite da última sexta-feira (26), a Câmara Municipal de Araras concedeu o Título de Cidadão Ararense ao Sr. Antônio César Hildebrand e Silva. O vereador José Roberto Apolari (MDB) é o autor do D...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!