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Vereadores participam das discussões sobre reforma do Estatuto dos Servidores Públicos


          Os vereadores Breno Cortella (PT), Eder Muller (PSDC), Eduardo de Moraes (PP), Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT) e Valdemir Gomes - Mami (PT) estiveram na manhã de quarta-feira (15), no Centro Cultural “Leny de Oliveira Zurita”, para a primeira reunião dos membros da comissão paritária que irá discutir sobre a reforma do Estatuto dos Servidores Municipais de Araras.

        A comissão paritária foi instituída pelo Decreto nº. 5.706, de 16 de dezembro de 2009 e formada por representantes dos servidores públicos, poder público, Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Araras e da Câmara Municipal. No total a comissão possui 64 membros que foram nomeados pela Portaria nº 11.190 de 28 de setembro de 2010, sendo 32 eleitos pelos servidores e 32 indicados pelo prefeito. 

         Durante a reunião do grupo, o secretário municipal de Administração, Marcos Robison Isidoro da Silva apresentou os principais objetivos: reestruturação e modernização do estatuto; definição de cargos e do quadro de lotação; mecanismo de ingresso; sistema de progressões; programa de desenvolvimento e capacitação; programa de avaliação e desempenho; matriz hierárquica e tabela de vencimentos; mecanismos de transição; distribuição quantitativa dos cargos; descrição das especialidades dos cargos. 

         O vereador Eduardo de Moraes gostou da primeira reunião. “Acredito que vão ser ouvidos todos os segmentos da administração pública. O debate, desta vez, está aberto também a todos os vereadores que quiserem participar e acompanhar os trabalhos da comissão paritária. E o mais importante é que o servidor público está mais engajado na elaboração de um estatuto que contemple seus direitos e necessidades”, afirmou Moraes.

       Segundo o vereador Mami, "apesar de ter passado muito tempo após a audiência pública realizada pela bancada do PT em setembro de 2009 para discutir este tema, considero muito importante a participação dos servidores na discussão do seu Estatuto, que é de interesse de todos. Estes encontros que estão se  iniciando são um espaço democrático criado pela Administração Municipal e farei o possível para estar presente em todas elas para contribuir na elaboração de um estatuto que realmente dê condições aos servidores de exercerem com dignidade suas funções em benefício do município ".

           Para o vereador Breno “são urgentes as mudanças no Estatuto dos Servidores, por isso essa discussão com os trabalhadores é muito oportuna e necessária para garantir um funcionário público motivado e valorizado, com boas condições de trabalho”. 

          No encontro também foi definido o calendário de reuniões, que vão acontecer até o final deste ano. Confira as datas a seguir:

 Junho - dia 29

Julho - dias 13 e 27

Agosto - dias 10 e 24

Setembro - dias 14 e 28

Outubro - dias 13 e 26

Novembro - dias 9 e 23

Dezembro - dias 7 e 21



 

 

Aryana Storoli

Assessora de Imprensa / CMA

 

 

 

 

Foto

Crédito: Aryana Storoli / CMA

Legenda: Próxima reunião da comissão paritária será realizada dia 29


Publicado em: 16 de junho de 2011

Publicado por: Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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