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A Câmara Municipal realizou na tarde de quinta-feira (20) uma audiência pública para discutir o orçamento municipal para 2012. A audiência foi executada pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, presidida pelo vereador José Roberto Rimério-Miqueira (PTB). Os vereadores Eduardo de Moraes (PSD) e Breno Cortella (PT) também estiveram presentes na audiência para tirar dúvidas.

A Lei Orçamentária Anual foi apresentada pela secretária municipal da Fazenda, Marizeth Baghin Morandim, pelo secretário de Planejamento, Gestão e Mobilidade, Felipe Dezotti Beloto e por Wander Cordeiro de Brito, do Setor de Finanças da Administração Municipal.

O texto tramita no legislativo desde o dia 30 de setembro e deverá ser devolvido para sanção do executivo até o dia 30 de novembro, após votação em dois turnos.  Antes do término deste prazo, o presidente Miqueira irá determinar um período para que os demais vereadores apresentem emendas e com isso ser elaborado o parecer da comissão sobre a LOA.  

A previsão da secretaria da Fazenda é de que o orçamento do município para 2012 chegue a R$ 330.843.300,00, ou seja, cerca de 20%  maior do que o previsto para este ano que é de aproximadamente R$ 276 milhões. Esse aumento foi justificado devido acréscimos e transferências de ICMS; transferências de recursos do Estado para atender merenda escolar, transporte de alunos e complementação de salários da educação; acréscimos e transferência de recurso do Fundo de Participação dos Municípios; correção financeira dos valores de ISSQN e IPTU; incremento de receitas públicas e créditos dos programas PMAT e Provias.

Veja a relação da previsão de despesa do Orçamento:

Câmara Municipal – R$ 4.404.000,00

Gabinete do Prefeito – R$ 1.600.000,00

Sec. Governo Relações Institucionais – R$ 1.170.000,00

Sec. Assuntos Jurídicos – R$ 1.000.000,00

Sec. Comunicação Social e Institucional – R$ 1.418.000,00

Sec. Planejamento, Gestão e Mobilidade – R$ 1.000.000,00

Sec. da Fazenda – R$ 22.495.300,00

Sec. Administração – R$ 20.500.000,00

Sec. Des. Eco, Geração Emprego e Renda – R$ 4.759.000,00

Sec. Serv. Públicos, Urbanos e Rurais – R$ 15.713.000,00

Sec. Des. Urbano e Obras Públicas – R$ 17.556.000,00

Sec. de Educação – R$ 67.463.000,00

Sec. de Ação e Inclusão Social – R$ 17.096.000,00

Sec. da Saúde – R$ 53.252.000,00

Sec. Esportes, Lazer e Atividades Motoras – R$ 2.573.000,00

Sec. Ação Cultural e Cidadania – R$ 2.868.000,00

Sec. Segurança Pública e Defesa Civil – R$ 10.993.000,00

Saema – R$ 26.500.000,00

SMTCA - R$ 18.413.000,00

ARAPREV – R$ 40.000.000,00

EMHABA – R$ 84.983.000,00

TOTAL: R$ 330.843.300,00

Aryana Storoli

Assessora de Imprensa / CMA

Foto

Legenda: Vereadores tiraram dúvidas com secretários da prefeitura.

Crédito: Aryana Storoli / CMA