Redes Sociais:
A Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade, na última segunda-feira (25), na 1ª sessão extraordinária de 2019, os projetos de lei que concedem reajustes salariais ao funcionalismo público municipal, aos servidores aposentados e aos pensionistas.
Foram apreciados pelos parlamentares, dois projetos, o primeiro de autoria do Executivo Municipal que tratou exclusivamente do reajuste dos funcionários da Prefeitura e das Autarquias e, o segundo projeto, de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Araras, que tratou do reajuste dos funcionários do Poder Legislativo.
Os servidores públicos municipais receberão reposição salarial de 4,5%, este total corresponde a 3,86% de reposição da inflação e 0,64% de reposição das perdas nos vencimentos do funcionalismo público municipal. O reajuste não se aplica nos salários de vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito.
Os projetos aprovados, obedecem ao disposto no inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, e o artigo 241 da Lei Complementar Municipal nº 31 de 23 de setembro de 2013, o qual determina a data-base para a revisão geral dos vencimentos do funcionalismo público.
Publicado em: 28 de março de 2019
Publicado por: Nilsinho Zanchetta - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A 1ª Reunião Ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), realizada em Araras, na sexta-feira (4), contou com a aprovação da criação de mais duas comissões para o PMP: da Juventude e...
A 1ª Reunião Ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), que ocorreu na Câmara Municipal de Araras, na manhã desta sexta-feira (4), contou com a palestra “Como captar recursos federa...
A Câmara de Araras sediou a 1ª Reunião Ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba com a participação de diversas autoridades. O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (4), no Plen...
Os vereadores que compõem o biênio 2025-2026 do Parlamento Metropolitano de Piracicaba realizam a 1ª Reunião Ordinária de 2025 no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, da Câmara Municipal de...
Na noite de terça-feira (1º), a Câmara Municipal de Araras realizou a entrega da medalha “Bombeiro do Ano Soldado PM Reinaldo Lima dos Santos”, em sessão solene que ocorreu no Plenário “Vereador Br...
Foi aprovado durante a 22ª Ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 99/2025, que dispõe da criação do Dia Municipal da Manobra de Heimlich no município de Araras....
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.44 | Desenvolvido por: Sino Informática.
