Redes Sociais:
Na 31ª Sessão Ordinária de 2025, que ocorreu na segunda-feira (1º), os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 88/2025, que institui, no município de Araras, o programa “Protege 60+”, sistema de aviso legal de violência e exploração contra a pessoa idosa.
O PL 88/2025 é de autoria do presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Soares (MDB).
O programa, de acordo com o artigo 1º do projeto de lei, “pretende atrair a participação da sociedade local no amparo e na defesa da dignidade, do bem-estar e no direito à vida das pessoas idosas, constitucionalmente previstos.”
A divulgação referente ao “Protege 60+” poderá ser feita por meio de avisos, com telefones de órgãos e/ou instituições de amparo ao idoso, ou de canal próprio criado pela Administração Pública, acompanhados da frase:
“Violência, abuso e exploração contra o idoso é crime. Denuncie.”
O projeto conta com uma emenda que elimina o artigo 2º e seu parágrafo único.
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Publicado por: Vinícios Franzoni - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal receberam, durante a 38ª Sessão Ordinária, o orador João Moreira de Souza Bisneto na Tribuna Livre. O motivo da sua inscrição foi para falar sobre o tema “Ação hum...
Também na 38ª Sessão Ordinária, o orador José Raul dos Santos esteve na Tribuna Livre para falar sobre a situação do convênio médico dos servidores públicos municipais, que se encontra em fase de t...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 38ª Sessão Ordinária a prorrogação da Comissão de Assuntos Relevantes responsável por fiscalizar o transporte público e escolar do município de Araras...
Os vereadores da Câmara Municipal votaram e aprovaram, na 38ª Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025, que institui o diploma de mérito “Fisioterapeuta Destaque”, que deve ser...
Na 38ª Sessão Ordinária, os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Lei nº 166/2025, que institui, no calendário oficial do Município de Araras, o Dia Municipal da Escola Dominical. O dia em q...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, durante a 38ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 155/2025, que institui o “Maio Cinza”, dedicado à conscientização sobre a importância do diagnóstico...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.48 | Desenvolvido por: Sino Informática.
