Redes Sociais:
A Câmara Municipal aprovou projeto de Lei do Poder Executivo alterando a Lei Municipal nº 4.783, de 7 de agosto de 2015, que autorizou a celebração de convênio entre o município e o Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal/SP. A aprovação aconteceu durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (30).
A Lei alterada prevê a concessão de bolsas de estudo na instituição aos agentes públicos da administração direta ou indireta, aos seus descendentes e aos munícipes de Araras.
Através do projeto votado, a Lei original ficará acrescida de parágrafo único em seu artigo 1º, determinando que o convênio poderá ser alterado a qualquer momento, desde que não ocasione qualquer ônus ao município e mantenha estrita observância aos seus objetivos.
O projeto será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito municipal.
Publicado em: 31 de maio de 2016
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na sexta-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Araras se reuniram para a 10ª Sessão Extraordinária de 2025. Eles votaram dois projetos de lei complementar e um projeto de lei, todos de a...
A Câmara Municipal de Araras realizou a ‘Cantata de Natal’, na quinta-feira (18), no Átrio do Legislativo. O evento, dedicado a levar o espírito natalino para a comunidade ararense, contou com dive...
Informamos que o atendimento telefônico da Câmara Municipal de Araras foi restabelecido e ligações podem ser feitas normalmente ao número (19) 3543-3300. Agradecemos a compreensão de todos e se...
A Câmara Municipal de Araras informa que está, temporariamente, sem conexão à rede telefônica, por conta de instabilidades com a operadora contratada. Por este motivo, no momento, não é possível ef...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 226/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de abono de valorização dos Profissionais da Educação...
Na 9ª Sessão Extraordinária de 2025, ocorrida na segunda-feira (15), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, de autoria do Poder Executivo. Com a aprovação, a Lei Municip...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.52 | Desenvolvido por: Sino Informática.
