Redes Sociais:
A vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB), reuniu-se na manhã de sexta-feira (19) com o secretário municipal de Administração, Bruno Roza, para discutir a possível alteração no estatuto dos servidores municipais referente a licença adotante.
A parlamentar, que já havia encaminhado o pedido via indicação em março desse ano, destacou que a proposta visa alterar de 90 para 180 dias de licença adotante para servidoras públicas que obtiverem a adoção ou a guarda judicial de criança com mais de um ano de idade, equiparando os direitos entre adotantes de criança que possuem até um ano.
De acordo com Anete, a alteração do referido parágrafo (§ 1º do artigo 87 da Lei Complementar n° 31, de 23 de setembro de 2013) vem ao encontro aos pedidos e apontamentos feitos por servidoras públicas municipais pela equiparação de direitos.
"Entendo que o período de licença para mães e pais que adotam uma criança ou obtiveram a guarda judicial das mesmas é fundamental para a adaptação do adotado com a família. Acredito ser um avanço significativo para as nossas servidoras públicas. É uma equiparação de direitos, podendo assegurar, com a mudança, a rápida adaptação em sua nova família", destaca a vereadora.
O secretário Bruno Roza, durante a reunião, pontuou para Anete que demandaria a alteração com o prefeito municipal Pedrinho Eliseu (PSDB) nos próximos dias.
Com informações do gabinete da vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB)
Publicado em: 19 de maio de 2017
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os servidores da Câmara Municipal de Araras receberam, na quarta-feira (18), uma capacitação imersiva promovida pelo professor Roberto Sachs com o tema 'como seu perfil comportamental impulsiona a...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras se reuniram, na segunda-feira (16), no prédio do Poder Legislativo, com os representantes do Sindsepa (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ar...
Os vereadores aprovaram, durante a 7ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 8/2026, que institui e inclui no calendário oficial do município de Araras a Semana Mu...
A Câmara Municipal de Araras recebeu, na sexta-feira (6), a visita do presidente do Poder Legislativo da cidade de Luiz Antônio, o vereador Valmir Oliveira Carneiro de Mesquita – Valmir Fiu Fiu (PP...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 6ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 18/2026, que institui e inclui no calendário oficial do municípi...
Na 6ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (9), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 222/2025, que institui e inclui o Dia Municipal da Acessibilidade e...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.56 | Desenvolvido por: Sino Informática.
