Redes Sociais:
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na 18ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (2), o Projeto de Lei nº 58/2025. É aprovada a criação da semana municipal “Por uma infância sem racismo”.
A autoria é da vice-presidente da Câmara, a vereadora Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD).
De acordo com a justificativa do projeto, a intenção é “promover a igualdade racial e a inclusão social desde a infância, combatendo todas as formas de discriminação e preconceito no ambiente escolar, familiar e comunitário.”
Os principais objetivos desta semana serão a contribuição para uma infância livre de racismo, ações de promoção à igualdade racial, integração entre crianças e adolescentes de todas as origens, educar para o respeito à diferença, entre outros.
Conforme o artigo 3º do projeto, a semana “Por uma infância sem racismo” deverá ser executada em parceria com as escolas públicas e privadas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, lideranças comunitárias e instituições de ensino superior, com o objetivo de construir uma rede de apoio para a implementação dos objetivos listados acima.
O projeto conta com uma emenda supressiva, ou seja, que exclui os artigos 4º e 5º do mesmo; bem como uma emenda modificativa que altera a ementa do Projeto de Lei nº 58/2025.
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 02 de junho de 2025
Publicado por: Vinícios Franzoni - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras recebeu, na sexta-feira (6), a visita do presidente do Poder Legislativo da cidade de Luiz Antônio, o vereador Valmir Oliveira Carneiro de Mesquita – Valmir Fiu Fiu (PP...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 6ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 18/2026, que institui e inclui no calendário oficial do municípi...
Na 6ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (9), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 222/2025, que institui e inclui o Dia Municipal da Acessibilidade e...
Os vereadores aprovaram, durante a 6ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 30/2026, que institui no município o Programa de Apoio ao Cuidado Familiar, denominado...
Na 6ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), os vereadores da Câmara de Araras aprovaram os Projetos de Lei nº 28 e 29/2026, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal e que o autor...
A Câmara Municipal de Araras recebeu diversas doações para Minas Gerais. Na sexta-feira (6), estudantes da república K-navial compareceram ao prédio do Legislativo para entregar as centenas de iten...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.56 | Desenvolvido por: Sino Informática.
