Publicado por: Imprensa
(Reunião realizada no dia 14 de março de 2011)
Início: 20h
Intervalo Regimental: 10 minutos
Encerramento: 21h35
I. EXPEDIENTE
1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE
1. Aprovação automática da Ata da 5ª Sessão Ordinária. (Aprovada)
2. Requerimentos:
Vereador Marcelo Coelho Fachini – (Proc. 51/11) – Informações sobre estágio de qualificação profissional dos guardas municipais. (Proc. 52/11) – Informações sobre a estação rodoviária municipal.
3. Indicações:
Vereador Breno Zanoni Cortella - (Prot. 188/11) – Operação tapa-buraco no cruzamento das ruas Maria Rosa Gândara Lagazzi e José Luiz de Oliveira Ferraz.
Vereador Carlos José da Silva Nascimento – (Prot. 198/11) – Reforço na sinalização de trânsito nas ruas Otávio Merlo e Maria Simione Simionato. (Prot. 199/11) – Implantação de caminho verde.
Vereador Eder Donizeti Muller – (Prot. 196/11) – Reforço na sinalização e implantação de lombada ou redutor de velocidade na avenida Presidente Castelo Branco no bairro Narciso Gomes. (Prot. 197/11) – Melhorias na rua sem denominação no bairro Sobradinho que dá acesso ao Motel Rius.
Vereador Erinson Mercatelli – (Prot. 195/11) – Criação de lei que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público.
Vereador Valdemir Gomes – (Prot. 184/11) – Operação tapa-buraco na rua Eduardo Volk, situada no bairro Jardim José Ometto II. (Proc. 185/11) – Colocação de placa na Praça Oito de Abril em frente ao INSA – Instituto Nossa Senhora Auxiliadora. (Proc. 186/11) – Colocação de bebedouros na Praça Gastão Scanavini, localizada no Bairro Jardim Tangará. (Proc. 187/11) – Parceria da Prefeitura com as Empresas Privadas na colocação de placas indicando o nome das ruas da cidade.
4. Ofícios do Executivo: nºs. 118, 120
5. Ofícios diversos: Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Fundo Social de Solidariedade
2ª Parte - TRIBUNA LIVRE
Orador: Sr. Luiz Antonio Dias Não esteve presente
Assunto: Política local e Vereadores
3ª Parte - PALAVRA LIVRE
Uso da palavra pelos Vereadores.
Vereador Marcelo Fachini
(O vereador busca informações da Prefeitura, sobre a aplicação do dispositivo legal que obriga a Guarda Municipal a fazer 80 horas de estágio para melhorar a atuação e condições de trabalho, além de aplicação dos requisitos legais para porte de armas. Segundo ele, hoje a população não percebe a GM tão presente.
O vereador também falou sobre as más condições da Rodoviária Padre João Modesti, no sentido de estrutura do prédio (muita goteira), limpeza e banheiros. Segundo o vereador, hoje a manutenção do referido local compete à TCA, que só com a taxa de embarque chega a ter receita de R$25 mil a R$ 30 mil por mês.
Também faz um apelo pelos moradores da avenida Della Coletta, onde há plantação de eucaliptos, que gera riscos à população local quando chove forte.
Vereador Eduardo de Moraes
Pede a presidência da Casa a indicação de três vereadores para compor a Comissão para tratar do reajuste dos servidores públicos municipais, para que o projeto não chegue na última hora nesta Casa de Leis e não haja tempo hábil para análise pelos edis.
A Prefeitura enviou, a pedido do vereador, um relatório com os nomes, carga horária e postos de saúde dos médicos da rede municipal de saúde. Agora cabe aos vereadores fiscalizar tal atuação nos postos de saúde.
Também falou das más condições da rodoviária interurbana, atendendo reclamações de munícipes.
Vereador Eder Muller
Falou sobre o reajuste dos servidores.
Vereador Breno Cortella
Parabenizou os edis e funcionários da casa pela grandiosa Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada no último dia 11 na Câmara.
Parabenizou o prefeito Nelson Brambilla pela instituição da Coordenadoria de Política para Mulheres na cidade de Araras, anunciada durante a solenidade da última sexta-feira.
Em relação ao reajuste dos servidores, acredita que a administração municipal deva garantir a recuperação da inflação e dar continuidade a política de recomposição salarial dos servidores públicos municipais, itens prometidos e não cumpridos pela atual administração.
Vereador Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé
Parabéns pela solenidade ao Dia Internacional da Mulher. Falou sobre o reajuste dos servidores, cobrando a participação do funcionário.
Vereador José Roberto Rimério – Miqueira
Pede iluminação nos pontos de ônibus, restauração do asfalto na praça da Bíblia (Pq Industrial) e pede informações sobre o Loteamento da Cascata.
Vereadora Magda
Conforme indicação feita em 2010, a vereadora se reuniu com o prefeito Nelson Brambilla a respeito de uma lei que determina a reconstrução de mamas em mulheres submetidas a cirurgia em decorrência de câncer, lei em vigor, pelo SUS, em todo Brasil de autoria de Nelson Salomé. Hoje não existe um cirurgião plástico na cidade que faça o trabalho pelo SUS devido ao baixo custo repassado ao médico profissional da área. Um médico está agora em negociação com a prefeitura, segundo informou a vereadora.
Vereador Valdemir Gomes – Mami
Convoca servidores públicos para lutar pelo reajuste salarial em assembléias. Parabeniza a reforma da escola Caic.
Intervalo Regimental
II. ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei – Executivo Municipal:
(Proc. 27/11) – Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. Modifica a redação do decreto que declara de Utilidade Pública entidades interessadas.
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES) Aprovado por unanimidade
2. Projeto de Lei – Legislativo Municipal:
Vereador Eduardo de Moraes – (Proc. 37/11) – Cria o Regimento Interno da Câmara da Terceira Idade do município de Araras e dá outras providências.
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES) Aprovado por unanimidade
3. Requerimentos.
III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Uso da palavra pelos Vereadores. Não houve
MAIS INFORMAÇÕES JÁ DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS (22H21)
• próxima Sessão Ordinária - 21 de março de 2011, às 20 horas.
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