Pressione Esc para fechar o menu.
Notícias

Redes Sociais:

Notícias

Projeto do Executivo simplifica formalização de empresas

Visualize fotos

Vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram durante a 10ª sessão ordinária, projeto de lei 6/2012 do Executivo, que simplifica o tempo do trâmite de todos os processos voltados à expedição das licenças e alvarás necessários à formalização das empresas, dando prioridade àquelas que exercem atividades econômicas consideradas de baixo risco.
            Com a aprovação do projeto de lei, a prefeitura fica autorizada, mediante interesse público, a realizar adesão voluntária ao sistema integrado de licenciamento.
            A propositura trata de um acordo com o Governo do Estado de São Paulo para adesão voluntária ao Sistema Integrado de Licenciamento, que será a entrada única das solicitações de licenciamento de atividades requeridas perante os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado, responsáveis pela fiscalização das áreas de controle sanitário, ambiental e de segurança contra incêndio.
            O sistema mencionado foi regulamentado pelo Decreto n 55.660, do Governo do Estado. O principal objetivo deste sistema é simplificar e reduzir o tempo do trâmite de todos os processos voltados à expedição das licenças e alvarás necessários a formalização das empresas.
 
FOTO
CREDITO: Aryana Storoli/CMA
LEGENDA: Projeto do Executivo é aprovado por unanimidade na 10ª sessão ordinária
 
 
Renata Pinarelli
Diretora de Comunicação & Cerimonial/CMA


Versão para Impressão

Publicado em: 10 de abril de 2012

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Vereadores visitam assessor especial do Governo do Estado em busca de recursos para Araras

17 de setembro de 2025

Nesta quarta-feira (17), o presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Soares (MDB); o secretário da Mesa Diretora, o vereador Fábio Domingues (Republicanos); o suplente de secretário, o vereador Lúci...

Leia Mais

Câmara informa: não há concurso público aberto para o Poder Legislativo

16 de setembro de 2025

A Câmara Municipal de Araras informa que não há concurso público aberto no momento, assim como não há previsão de abertura de novo edital a curto prazo. Notícias sobre concursos abertos na Câmara q...

Leia Mais

Criação do selo “Juntos pela Criança” é aprovada em sessão

15 de setembro de 2025

Na 33ª Sessão Ordinária, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que institui o selo “Juntos pela Criança”, destinado a reconhecer e incentivar empresas privadas que realizem açõe...

Leia Mais

Campanha de conscientização sobre a vacina contra o HPV em Araras é aprovada em sessão

15 de setembro de 2025

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei (PL) 131/2025, que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo à Vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) no Muni...

Leia Mais

Câmara aprova abertura de créditos adicionais para a Secretaria da Educação

15 de setembro de 2025

Na 33ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (15), os vereadores aprovaram os Projetos de Lei (PLs) n.º 144 e 172/2025. Ambos autorizam o Executivo Municipal a abrir crédito adicional espe...

Leia Mais

Vereadores aprovam a criação do Condema em Araras

15 de setembro de 2025

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na 33ª Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (15), o Projeto de Lei de 138/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho M...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.49 | Desenvolvido por: Sino Informática.