Pressione Esc para fechar o menu.

Notícias

Legislativo se reúne com Saema para tratar do pagamento de insalubridade


Na noite segunda-feira (18), antes da 3ª Sessão Ordinária, os membros do Poder Legislativo se reuniram com representantes do Saema (Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras) para tratar sobre a insalubridade dos servidores da autarquia. A reunião ocorreu após um funcionário do Saema usar a Tribuna Livre na semana anterior e questionar a aplicação e o cumprimento da legislação municipal.

Estiveram presentes o presidente do Saema (Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras), Renato Peixoto Acioli, o procurador da autarquia, Gabriel Goitia, o diretor do Departamento de Água e Esgoto, Marcos Furlan e o técnico em segurança do trabalho da empresa Engemarques, José Bacciotti.

Do Legislativo participaram o presidente, vereador Breno Cortella (PT), vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) e os vereadores Eder Muller (PSDC), Eduardo Elias Dias – Du Segurança (PHS), Erinson Mercatelli (PSB), Francisco Nucci Neto (PMDB), Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), Valdevir Carlos Anadão – Prof. Dê (PT) e Carlos José da Silva Nascimento - Zé Bedé (PT).

Na 2ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (13) o Legislativo recebeu o motorista Ricardo Cardoso Bertolini, o qual usou a Tribuna Livre para reivindicar o cumprimento da lei municipal nº 4.079, de 27 de setembro de 2007, a qual fixa índice de adicional de insalubridade aos servidores do Saema. Segundo ele, alguns funcionários deixaram de receber o pagamento de insalubridade no valor integral e passaram a receber apenas 40%.

De acordo com o presidente do Saema, a legislação está sendo integralmente cumprida e desde 2009 vem sendo realizada a regularização e adequação do pagamento de insalubridade dos funcionários. “Adequamos a legislação seguindo o Estatuto do Servidor, Lei Municipal nº 4.079/2007 e a Norma Regulamentadora nº15. Foi feito parecer técnico pela Engemarques para todos os servidores da autarquia e foi fixado o valor do pagamento de insalubridade individualmente”, explica Acioli.

Segundo o presidente do Legislativo, a reunião teve grande importância para aprofundar o tema. "Pudemos conhecer as circunstâncias que levaram ao Saema a adotar essa medida, que eles entendem estar dentro da estrita legalidade", disse. Durante a sessão ordinária o presidente informou que a reunião havia ocorrido e que outras medidas poderiam ser adotadas caso ainda persistissem dúvidas, ressaltando que a Câmara continua atenta à questão.


Publicado em: 19 de fevereiro de 2013

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Nesta quarta-feira (17), o presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Soares (MDB); o secretário da Mesa Diretora, o vereador Fábio Domingues (Republicanos); o suplente de secretário, o vereador Lúci...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Araras informa que não há concurso público aberto no momento, assim como não há previsão de abertura de novo edital a curto prazo. Notícias sobre concursos abertos na Câmara q...

Leia Mais

Na 33ª Sessão Ordinária, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que institui o selo “Juntos pela Criança”, destinado a reconhecer e incentivar empresas privadas que realizem açõe...

Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei (PL) 131/2025, que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo à Vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) no Muni...

Leia Mais

Na 33ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (15), os vereadores aprovaram os Projetos de Lei (PLs) n.º 144 e 172/2025. Ambos autorizam o Executivo Municipal a abrir crédito adicional espe...

Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na 33ª Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (15), o Projeto de Lei de 138/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho M...

Leia Mais