A Câmara de vereadores aprovou, na última segunda-feira (06), durante a 27ª sessão ordinária, o projeto de lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), que obriga a realização de exames oftalmológicos nos alunos das escolas municipais de Araras.
De acordo com a lei, os exames serão realizados pelo menos uma vez por ano com o objetivo de apontar possíveis deficiências visuais nos alunos, cabendo aos profissionais da saúde prosseguir com atendimento conforme cada caso encontrado.
Os exames poderão ser feitos pela Secretaria Municipal de Saúde nos ambulatórios de oftalmologia das Unidades de Saúde do Município e caso seja constatada alguma deficiência visual no aluno, os diretores das Unidades Escolares poderão agendar reuniões com os pais ou responsáveis para esclarecer dúvidas e encaminhar para o devido tratamento.
Para o proponente do projeto, o vereador Jackson de Jesus, o intuito da lei é avaliar a capacidade visual do aluno. “Problema de visão pode influenciar diretamente no rendimento do aluno em sala de aula, muitas vezes a deficiência é diagnosticada tardiamente, já que o aluno na maioria das vezes não revela ao professor sua dificuldade de enxergar, agora com a obrigatoriedade do exame, será possível constatar se o aluno tem ou não alguma deficiência visual”, destaca o parlamentar.
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Publicado por: Diretoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras se reuniram, na segunda-feira (16), no prédio do Poder Legislativo, com os representantes do Sindsepa (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ar...
Os vereadores aprovaram, durante a 7ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 8/2026, que institui e inclui no calendário oficial do município de Araras a Semana Mu...
A Câmara Municipal de Araras recebeu, na sexta-feira (6), a visita do presidente do Poder Legislativo da cidade de Luiz Antônio, o vereador Valmir Oliveira Carneiro de Mesquita – Valmir Fiu Fiu (PP...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 6ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 18/2026, que institui e inclui no calendário oficial do municípi...
Na 6ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (9), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 222/2025, que institui e inclui o Dia Municipal da Acessibilidade e...
Os vereadores aprovaram, durante a 6ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 30/2026, que institui no município o Programa de Apoio ao Cuidado Familiar, denominado...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.56 | Desenvolvido por: Sino Informática.