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A Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” se reuniu com a Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB Araras (Ordem dos Advogados do Brasil – 50ª Subseção de Araras). O encontro ocorreu na última quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Araras, para divulgar a edição da “Lei Maria da Penha em Miúdos”, com o objetivo de disseminá-la ao público jovem, por meio de multiplicadores que possam transferir o conhecimento sobre esta lei para as escolas e, com isso, tentar inibir a violência doméstica contra as mulheres.

Além disso, discutiu-se sobre a futura parceria entre a Escola Legislativa e a Comissão de Combate à Violência Doméstica, com previsão de atuação no próximo ano.

Participaram da reunião a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Araras, Mirian Vanessa Pires (PSD); o diretor de Planejamento e Gestão da Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, Bruno Henrique Pinto; a pedagoga legislativa, Caroline Mazon Gomes; a advogada e presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB Araras, Raquel de Souza Lima Sarmento; e outras mulheres membras da Comissão.

“Estamos conversando e já alinhando ideias para projetos em nossa Câmara. Nossa gestão tem essa característica de intensificar o debate público, envolvendo pessoas de várias idades e diferentes temas. E para atingir públicos diferentes, buscamos parcerias com representações da sociedade que nos auxiliem na discussão de cada área temática que desejamos expandir. Toda cooperação é bem-vinda e estamos muito felizes com a abertura da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB para esse debate conosco.”, disse a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Araras, Mirian Vanessa.

Edição da Lei Maria da Penha em Miúdos

A edição “Lei Maria da Penha em Miúdos” foi produzida pelo Senado Federal e adquirida pela Câmara Municipal de Araras, com o objetivo de auxiliar os adolescentes a identificar as violências praticadas contra a mulher e a ensinar as formas de combater e denunciar esses crimes. A cartilha foi feita em quadrinhos, com linguagem voltada para adolescentes.

“A histórica Lei Maria da Penha mudou a forma como os sistemas policial e judicial devem tratar casos que envolvem a violência contra a mulher. Se, por um lado, são notórios os avanços obtidos a partir dessa legislação nos últimos anos, por outro, é preciso conscientizar parcelas da população no sentido de criar uma cultura diferente daquela sob a qual fomos criados, nós, brasileiros de outras gerações.

É disso que tratamos aqui, nesta publicação que ora o Senado Federal lança como uma semente ao solo.

O terreno é o da adolescência, público fundamental que inicia a construção das relações afetivas e que, em poucos anos, irá ensinar mais outra geração a como se relacionar com a mulher, a como se comportar frente a situações em que não se pode hesitar em denunciar às autoridades.” (grifos nossos)

O trecho anterior foi escrito pela diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka.

A edição da “Lei Maria da Penha em Miúdos” pode ser lida por meio do endereço eletrônico: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/567640/Lei_maria_da_penha_miudos.pdf?sequence=12&isAllowed=y

Eliane Pessotto

Jornalista / CMA