Redes Sociais:
A Câmara Municipal de Araras, por meio da Escola Legislativa, realizou na quarta-feira (28) no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, o seminário sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a transferência de recursos públicos.
Representando a Câmara Municipal de Araras, a vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) abriu o evento que também teve a participação da presidente da Associação Paulista de Fundações (APF), Dora Silvia Cunha Bueno.
O seminário foi mediado pela Dra. Vivian Martinez Ricchione, representando a APF. Dra. Vivian é advogada, membro da Advocacia Sergio Monello, atuante há 10 anos nas áreas do Terceiro Setor, Civil e Tributário (imunidades/isenções) especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
O seminário teve como seu público alvo associações, fundações, ONGs, conselhos municipais, prefeituras, câmaras municipais, contabilistas e escritórios de contabilidade, advogados, gestores públicos, agentes do terceiro setor e pessoas interessadas no tema. Ao final da palestra o público presente pode sanar suas dúvidas sobre o tema.
O Marco Regulatório, estabelecido pela Lei nº 13.019/2014 de autoria do Governo Federal, regulamenta a relação entre as entidades e fundações que recebem ou são subsidiadas com recursos públicos, sejam eles dos municípios, dos estados ou da união, a partir de janeiro de 2016. A nova lei aperfeiçoa o ambiente jurídico e institucional dessas organizações, aprimorando as relações de parceria e estabelecendo novas regras.
Publicado em: 29 de outubro de 2015
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
O presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba e presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Rodrigo Soares (MDB), participou da 3ª Reunião do Parlamento da Região Metropolitana de...
A 3ª Sessão Extraordinária, que foi realizada na segunda-feira (12), discutiu e aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 4/2025. A autoria é da vice-presidente da Câmara Municipal de Araras, a ver...
Os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Lei nº 45/2025, que inclui o campeonato “Rei da Love” no Calendário Oficial do Município de Araras e no Calendário Turístico. A votação ocorreu nesta...
Na 15ª Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 36/2025, que institui o mês de agosto como Mês de Conscientização sobre a Campanha “Não dê esmola, dê um recomeço”. A votação oc...
Na 15ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na noite de segunda-feira (12), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, de autoria do Executivo Mun...
As vereadoras da Procuradoria Especial da Mulher, Rosa Maria Scanavini (PRD) e Marluce Natália de Góes Lima (PL), acompanharam a visita técnica realizada na Casa Rosa “Nilza Apparecida Fernandes” e...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.35 | Desenvolvido por: Sino Informática.
