Redes Sociais:
A Câmara Municipal de Araras, por meio da Escola Legislativa, realizou na quarta-feira (28) no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, o seminário sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a transferência de recursos públicos.
Representando a Câmara Municipal de Araras, a vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) abriu o evento que também teve a participação da presidente da Associação Paulista de Fundações (APF), Dora Silvia Cunha Bueno.
O seminário foi mediado pela Dra. Vivian Martinez Ricchione, representando a APF. Dra. Vivian é advogada, membro da Advocacia Sergio Monello, atuante há 10 anos nas áreas do Terceiro Setor, Civil e Tributário (imunidades/isenções) especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
O seminário teve como seu público alvo associações, fundações, ONGs, conselhos municipais, prefeituras, câmaras municipais, contabilistas e escritórios de contabilidade, advogados, gestores públicos, agentes do terceiro setor e pessoas interessadas no tema. Ao final da palestra o público presente pode sanar suas dúvidas sobre o tema.
O Marco Regulatório, estabelecido pela Lei nº 13.019/2014 de autoria do Governo Federal, regulamenta a relação entre as entidades e fundações que recebem ou são subsidiadas com recursos públicos, sejam eles dos municípios, dos estados ou da união, a partir de janeiro de 2016. A nova lei aperfeiçoa o ambiente jurídico e institucional dessas organizações, aprimorando as relações de parceria e estabelecendo novas regras.
Publicado em: 29 de outubro de 2015
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Escola Legislativa de Araras “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” está com as inscrições abertas para a composição das novas legislaturas da Câmara Jovem e da Câmara Mirim. As escolas públicas e p...
A Procuradoria da Criança e do Adolescente promoveu, na quinta-feira (19), palestra com o tema “Tráfico de seres humanos, pedofilia e aliciamento digital”, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batist...
Os servidores da Câmara Municipal de Araras receberam, na quarta-feira (18), uma capacitação imersiva promovida pelo professor Roberto Sachs com o tema 'como seu perfil comportamental impulsiona a...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras se reuniram, na segunda-feira (16), no prédio do Poder Legislativo, com os representantes do Sindsepa (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ar...
Os vereadores aprovaram, durante a 7ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 8/2026, que institui e inclui no calendário oficial do município de Araras a Semana Mu...
A Câmara Municipal de Araras recebeu, na sexta-feira (6), a visita do presidente do Poder Legislativo da cidade de Luiz Antônio, o vereador Valmir Oliveira Carneiro de Mesquita – Valmir Fiu Fiu (PP...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.56 | Desenvolvido por: Sino Informática.
