Publicado por: Rafael Siviero - Diretoria de Comunicação da CMA
Estão abertas as inscrições para o curso “Processo legislativo e técnica legislativa nos projetos de lei”, oferecido pela Escola Legislativa de Araras aos vereadores, servidores públicos e a todas as pessoas interessadas em conhecer mais sobre a área. A capacitação será realizada nos dias 28 e 30 de junho, das 13h às 17h, no Plenário "Vereador Bruno Moysés Batistela".
Os interessados podem se inscrever até as 17h do próximo dia 23, presencialmente na recepção da Câmara Municipal, por meio do telefone (19) 3543-3300 ou através do e-mail escola@araras.sp.leg.br.
A primeira aula será ministrada pelo Dr. Fernando Albuquerque, mestre em Direito pela FGV Direito SP e procurador da Câmara Municipal de Campinas, e terá como tema “Política legislativa e a racionalidade processual para formatação de leis”.
Já o segundo encontro será dirigido por Alexandre Siloto Assine, analista legislativo da Câmara de Campinas desde 2014. Ele abordará o tema “Estruturação, articulação, formatação e redação do projeto de lei nos termos da legislação federal e sua justificativa”.
Haverá emissão de certificado aos participantes que estiverem presentes nos dois dias do curso.
Publicado em: 16 de junho de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, ocorrida na última segunda-feira (13), os vereadores aprovaram o Requerimento nº 42/2024, que diz respeito à criação de Comissão Especial de Inquérito (...
Foi aprovado na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, ocorrida na última segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 138/2023, de autoria do Executivo Municipal, e institui em Araras o Programa Mun...
Na 15ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (13), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 170/2023, de autoria da vereadora Ana Júlia Casagrande (PSD), que institui e inclui a festa...
Foi aprovada na última sessão ordinária a inclusão da trilha das 12 capelas no calendário oficial de Araras, por meio do Projeto de Lei nº 186/2023, de autoria da vereadora Ana Júlia Casagrande (PS...
De autoria da vereadora e presidente da Câmara, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD), foi aprovado na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da última segunda-feira (13) o Projeto de Lei nº 192/20...
Foi aprovado na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras, ocorrida na última segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 188/2023. De autoria da vereadora Ana Júlia Casagrande (PSD), fica ins...