Redes Sociais:
Durante a 26ª Sessão Ordinária, que ocorreu nesta segunda-feira (28), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, do Executivo Municipal, alterando a Lei Complementar n° 253/2024.
De acordo com a justificativa do projeto, a propositura legislativa tem por objetivo reorganizar o quadro de funções de confiança de chefe de coordenadoria do setor tributário.
Atualmente, a função de coordenador do setor de tributário pode ser exercida por funcionário efetivo de qualquer outro órgão. A proposta legislativa aprovada prioriza o conhecimento técnico dos fiscais tributários para que um deles possa exercer a função de chefia e direção do próprio órgão tributário.
Informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 podem ser adquiridas aqui.
Eliane Pessotto
Jornalista / CMA
Publicado em: 28 de julho de 2025
Publicado por: Vinícios Franzoni - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Aconteceu na terça-feira (16) a terceira audiência pública que discute o projeto do novo Plano Diretor de Araras, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. O vereador Lúcio Bitencourt de Andr...
A Câmara Municipal de Araras está lançando a campanha ‘100% Transparência’. O propósito da iniciativa é mostrar à população como funcionam todos os canais de acesso às informações do Poder Legislat...
Na terça-feira (16), foi realizada reunião com os representantes da Luminar Saúde, na Casa da Memória “Pedro Pessotto Filho”. Em nome da Câmara Municipal de Araras, participaram os vereadores Doniz...
Os alunos da Emef Professor Francisco Salles Nogueira participaram do projeto ‘Câmara Cidadã’, que é conduzido pela Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, e conheceram o Poder Legi...
O 1º Fórum Interestadual de Transparência no Setor Público acontecerá nos dias 7 e 8 de julho, na Câmara de Monte Sião, em Minas Gerais. O evento, gratuito e aberto ao público, é realizado em parce...
Os vereadores da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Araras receberam, durante a 20ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (15), a oradora Maria Deice da Silva, que discursou sobre o ‘Som...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.69 | Desenvolvido por: Sino Informática.
