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A Escola Legislativa de Araras será lançada oficialmente nesta terça-feira (27), às 19h, em sessão solene da Câmara Municipal. O evento que acontecerá no plenário da Câmara contará com aula inaugural com o tema “O Poder Legislativo para a Democracia Participativa”. O assunto será abordado pela professora doutora Cristiane Brum Bernardes, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor).

A palestrante é doutora em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestra em comunicação e informação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Docente do mestrado profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados. Pesquisadora visitante no Centro de Estudos Legislativos da Escola de Política, Filosofia e Estudos Internacionais da Universidade de Hull, no Reino Unido.

Cristiane possui experiência na área de Comunicação e Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Legislativo e Internet, Representação e Participação Política, Internet e Política no Brasil, Relações entre Campo Midiático e Campo Político, Comunicação Pública e Jornalismo Popular.

Também participará da sessão o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), Florian Madruga. Na ocasião também será assinado o Protocolo de Intenções entre a Escola Legislativa de Araras e a Abel. 

A Escola Legislativa foi instituída pela resolução nº 1, de 18 de março de 2014, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Araras, vereador Breno Cortella. A Escola tem por objetivo a capacitação de parlamentares, funcionários e munícipes com educação para a cidadania por meio de projetos pedagógicos a fim de fortalecer a missão do Poder Legislativo e da democracia.

A iniciativa já vem sendo desenvolvida por Câmaras Municipais de todo o país. “Será um espaço de educação para a Câmara e fora dela, mas na nossa área de atuação, que é junto à comunidade, de forma que o Legislativo municipal contribua na formação e na transmissão do conhecimento", afirma o presidente Breno.

Para realizar suas atividades, a Escola poderá firmar parcerias com Escolas do Legislativo de outras localidades e esferas, Escolas de Contas do Tribunal de Contas, universidades, faculdades, entidades dentre outros. “A resolução da Escola prevê parcerias que muito podem contribuir para intercâmbio de informações e transferência do conhecimento”, aponta o presidente.

As ações da Escola serão organizadas pelo Conselho Gestor regulamentado pelo ato do presidente nº 06/2014, que foi constituído com vereadores e funcionários da Câmara, que está finalizando seu Plano de Ação e Projeto Político-Pedagógico. “Como educador e vereador, acredito que a escola precisa ter uma construção coletiva e horizontal para que ela possa atender as necessidades da Câmara e da população”, afirma o vereador Valdevir Carlos Anadão - Prof. Dê, um dos membros do Conselho Gestor da Escola.

O vereador Marcelo de Oliveira, que também compõe o Conselho Gestor, considera um passo importante para o Legislativo. “Já temos o programa Câmara Participativa, que tem a função de aproximação da população ao Legislativo e agora, em conjunto com a construção da Escola, cumprirá importante papel de formar para a cidadania, consolidando a democracia participativa”.

No dia 6 de maio, o filósofo Mario Sergio Cortella realizou a primeira palestra da Escola Legislativa para os servidores públicos da Câmara. O tema abordado foi “Vida e Carreira no Serviço Público”. 

O presidente reforça o convite para o Lançamento. “É fundamental que toda a comunidade participe conosco, pois será um momento muito rico de esclarecimentos e apresentação para a sociedade do que é a Escola e como ela funcionará”, conclui Breno.