A Câmara Municipal de Araras aprovou durante a 46ª Sessão Ordinária na segunda-feira (14) o Projeto de Lei nº. 46/2015 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem municipal à Associação Templo dos Orixás Ilê Axê Igba Xango Obayrá.
Trata-se de uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter cultural e religioso de origem africana e filantrópica.
O Projeto de Lei visa ampliar a capacidade de atendimentos da associação a fim de que possa construir sua sede para ministrar atividades voltadas para a cultura africana, tais como línguas, culinária, músicas, instrumentos musicais e cantos tradicionais, além de promover atividades comemorativas em datas significativas para a cultura africana.
Essas atividades têm importante função social, promovendo o resgate da cultura originária da África.
A concessionária ficará responsável pela manutenção/conservação do imóvel concedido, pelas despesas relativas ao consumo de água e energia elétrica, bem como com todas as despesas cartorárias para concretização desta concessão de direito real de uso, inclusive para registro imobiliário.
O projeto aprovado será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito Nelson Dimas Brambilla.
Publicado em: 15 de dezembro de 2015
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras concedeu o Título de Cidadão Ararense para Felipe Castro, na sexta-feira (8), em sessão solene realizada no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. A entrega do tít...
Na quinta-feira (7), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) responsável por investigar e acompanhar as ações da Araprev (Serviço de Previdência Social do Município) se reuniu na Sala de Reuniões “N...
A Câmara Municipal de Araras divulga pesquisa de satisfação de atendimento. O propósito é que o munícipe avalie como foi atendido no Poder Legislativo. Ressaltamos que a participação é voluntári...
A Câmara Municipal de Araras recebeu, na quarta-feira (6), a visita de mais de 70 estudantes da Escola Municipal Adriano Lombi. Eles participaram do projeto ‘Câmara Cidadã’, que é conduzido pela Es...
A Câmara Municipal de Araras realizou Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Ararense a Salvador Francisco Caperucci na terça-feira (5), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. A ent...
O formulário de consulta pública online para a coleta de sugestões da população para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027 já está disponível no site institucional da Câmara Mu...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.67 | Desenvolvido por: Sino Informática.