Pressione Esc para fechar o menu.

Redes Sociais:

Selo Transparência

Notícias

Comissão de Assuntos Relevantes para a fiscalização de obras do Finisa é criada na Câmara


Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram a criação da Comissão de Assuntos Relevantes para Fiscalização das obras financiadas pelo Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A votação ocorreu nesta segunda-feira (2), durante a 18ª Sessão Ordinária.

A comissão foi criada por meio do Projeto de Resolução nº 14/2025, de autoria da vice-presidente e vereadora Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD).

De acordo com a justificativa do projeto, assinada por Mirian Vanessa, “a criação dessa comissão busca promover transparência, controle social e responsabilidade fiscal, assegurando que os investimentos sejam realizados com qualidade técnica, eficiência e em conformidade com os projetos aprovados. Além disso, objetiva garantir a prestação de contas clara e acessível à população, fortalecendo o papel fiscalizador do Poder Legislativo.”, destaca a vereadora.

A Comissão tem vários objetivos, entre eles:

– Fiscalizar e acompanhar a execução das obras realizadas com recursos do FINISA, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.

– Solicitar e analisar todos os projetos executivos, cronogramas, contratos e aditivos relacionados às obras financiadas pelo programa.

– Solicitar pareceres técnicos especializados sobre a viabilidade, qualidade e conformidade técnica das obras.

O prazo de funcionamento da Comissão será de 120 dias, podendo ser prorrogado.

 

Eliane Pessotto

Jornalista / CMA


Publicado em: 03 de junho de 2025

Publicado por: Vinícios Franzoni - Diretoria de Comunicação CMA

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Aconteceu na terça-feira (16) a terceira audiência pública que discute o projeto do novo Plano Diretor de Araras, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. O vereador Lúcio Bitencourt de Andr...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Araras está lançando a campanha ‘100% Transparência’. O propósito da iniciativa é mostrar à população como funcionam todos os canais de acesso às informações do Poder Legislat...

Leia Mais

Na terça-feira (16), foi realizada reunião com os representantes da Luminar Saúde, na Casa da Memória “Pedro Pessotto Filho”. Em nome da Câmara Municipal de Araras, participaram os vereadores Doniz...

Leia Mais

Os alunos da Emef Professor Francisco Salles Nogueira participaram do projeto ‘Câmara Cidadã’, que é conduzido pela Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, e conheceram o Poder Legi...

Leia Mais

O 1º Fórum Interestadual de Transparência no Setor Público acontecerá nos dias 7 e 8 de julho, na Câmara de Monte Sião, em Minas Gerais. O evento, gratuito e aberto ao público, é realizado em parce...

Leia Mais

Os vereadores da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Araras receberam, durante a 20ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (15), a oradora Maria Deice da Silva, que discursou sobre o ‘Som...

Leia Mais