Redes Sociais:
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram a criação da Comissão de Assuntos Relevantes para Fiscalização das obras financiadas pelo Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A votação ocorreu nesta segunda-feira (2), durante a 18ª Sessão Ordinária.
A comissão foi criada por meio do Projeto de Resolução nº 14/2025, de autoria da vice-presidente e vereadora Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD).
De acordo com a justificativa do projeto, assinada por Mirian Vanessa, “a criação dessa comissão busca promover transparência, controle social e responsabilidade fiscal, assegurando que os investimentos sejam realizados com qualidade técnica, eficiência e em conformidade com os projetos aprovados. Além disso, objetiva garantir a prestação de contas clara e acessível à população, fortalecendo o papel fiscalizador do Poder Legislativo.”, destaca a vereadora.
A Comissão tem vários objetivos, entre eles:
– Fiscalizar e acompanhar a execução das obras realizadas com recursos do FINISA, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.
– Solicitar e analisar todos os projetos executivos, cronogramas, contratos e aditivos relacionados às obras financiadas pelo programa.
– Solicitar pareceres técnicos especializados sobre a viabilidade, qualidade e conformidade técnica das obras.
O prazo de funcionamento da Comissão será de 120 dias, podendo ser prorrogado.
Eliane Pessotto
Jornalista / CMA
Publicado em: 03 de junho de 2025
Publicado por: Vinícios Franzoni - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal receberam, durante a 38ª Sessão Ordinária, o orador João Moreira de Souza Bisneto na Tribuna Livre. O motivo da sua inscrição foi para falar sobre o tema “Ação hum...
Também na 38ª Sessão Ordinária, o orador José Raul dos Santos esteve na Tribuna Livre para falar sobre a situação do convênio médico dos servidores públicos municipais, que se encontra em fase de t...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 38ª Sessão Ordinária a prorrogação da Comissão de Assuntos Relevantes responsável por fiscalizar o transporte público e escolar do município de Araras...
Os vereadores da Câmara Municipal votaram e aprovaram, na 38ª Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025, que institui o diploma de mérito “Fisioterapeuta Destaque”, que deve ser...
Na 38ª Sessão Ordinária, os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Lei nº 166/2025, que institui, no calendário oficial do Município de Araras, o Dia Municipal da Escola Dominical. O dia em q...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, durante a 38ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 155/2025, que institui o “Maio Cinza”, dedicado à conscientização sobre a importância do diagnóstico...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.48 | Desenvolvido por: Sino Informática.
