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Na noite do dia 31 de julho, foi realizada a segunda audiência pública de discussão do Plano Diretor do município de Araras, no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, da Câmara Municipal.

Estiveram presentes nesta segunda audiência pública os vereadores Rodrigo Soares (MDB), Ana Júlia Casagrande (PSD), Manoel Oliveira dos Santos Filho (PL) e Marcelo de Oliveira (Republicanos) – os demais vereadores justificaram ausência devido a compromissos previamente estabelecidos.

Como representante do Poder Executivo, compareceu a Secretária de Planejamento do munícipio, Adriana Corsini Menegolli, que respondeu a perguntas e ouviu reivindicações dos munícipes sobre diversos aspectos do projeto referente ao Plano Diretor.  

De acordo com o vereador Rodrigo Soares, que faz parte da comissão interna da Câmara Municipal que está analisando o Plano Diretor de Araras, mais audiências serão realizadas para ouvir mais solicitações da população.

“Vamos continuar fazendo essas audiências, pois estamos ouvindo as demandas e indicações das pessoas, para que os vereadores possam elaborar emendas ao projeto de lei referente ao Plano Diretor e assim votá-lo em plenário”, afirmou.

A secretária explicou o contexto que se insere a revisão do Plano Diretor atual, considerando itens como a escuta pública, as transformações do comportamento social e as alterações ocorridas na legislação brasileira entre 2006, data do último plano diretor, e 2024, ano de atualização do mesmo.

Adriana também afirmou que o novo Plano Diretor foi baseado em sistemas de georreferenciamento, isto é, quando um imóvel é localizado com precisão no espaço geográfico, algo que faltava no plano vigente, segundo suas palavras.

Ela apresentou rapidamente alguns capítulos da lei complementar que dispõe sobre o Plano Diretor e exemplificou alguns pontos que foram revistos no novo plano pela exibição de mapas referentes a áreas de loteamentos, zonas de preservação ambiental, perímetro urbano e área rural, abairramentos, sistemas estruturantes, estradas rurais e ordenamentos viários, zoneamentos, além de ter citado brevemente os parâmetros para uso e ocupação do solo.

Menegolli também ressaltou que há a proposta de criação de uma comissão que faça avaliações periódicas do Plano Diretor, com o propósito de manter os seus dados atualizados e facilitar revisões para o próximo plano, que deve ser feito daqui a dez anos.   

Os mapas apresentados pela secretária, e citados acima, durante a audiência pública estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Araras, no seguinte endereço eletrônico:  https://www.araras.sp.leg.br/paginas/projeto-de-lei-complementar-7-2024 .

Guilherme Hansen

Jornalista/CMA