Redes Sociais:
Em razão do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, a Câmara Municipal não abrirá nesta segunda-feira. O expediente no Legislativo termina às 17h30 desta sexta-feira (25), voltando ao normal na terça-feira (29), a partir das 8h. Por conta do ponto facultativo, a 39ª Sessão Ordinária acontecerá na terça-feira, às 20 horas. O horário de atendimento ao público, os feriados e pontos facultativos constam no calendário da Câmara para o ano de 2013.
O dia 28 de outubro foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado. As leis que regiam os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estavam no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
O atual Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Araras, lei complementar nº 31 de 23 de setembro de 2013, em seu artigo 233, contempla o dia 28 de outubro como o Dia do Servidor Público.
Publicado em: 25 de outubro de 2013
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na sexta-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Araras se reuniram para a 10ª Sessão Extraordinária de 2025. Eles votaram dois projetos de lei complementar e um projeto de lei, todos de a...
A Câmara Municipal de Araras realizou a ‘Cantata de Natal’, na quinta-feira (18), no Átrio do Legislativo. O evento, dedicado a levar o espírito natalino para a comunidade ararense, contou com dive...
Informamos que o atendimento telefônico da Câmara Municipal de Araras foi restabelecido e ligações podem ser feitas normalmente ao número (19) 3543-3300. Agradecemos a compreensão de todos e se...
A Câmara Municipal de Araras informa que está, temporariamente, sem conexão à rede telefônica, por conta de instabilidades com a operadora contratada. Por este motivo, no momento, não é possível ef...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 226/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de abono de valorização dos Profissionais da Educação...
Na 9ª Sessão Extraordinária de 2025, ocorrida na segunda-feira (15), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, de autoria do Poder Executivo. Com a aprovação, a Lei Municip...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.52 | Desenvolvido por: Sino Informática.
