Redes Sociais:
O projeto de Lei do Poder Executivo Municipal que autoriza a implantação do serviço público de arvorismo e tirolesa no Parque Ecológico e Cultural “Gilberto Ruegger Ometto”, e que outorga, mediante concessão de direito real de uso, os serviços, a administração e sua exploração, foi aprovado pela Câmara Municipal. A votação aconteceu durante a 21ª Sessão Ordinária, na segunda-feira (20).
Na justificativa do projeto apresentada à Câmara, o Executivo afirma que a sua finalidade é o fomento ao turismo no município de Araras. A concessão do direito real de uso dos serviços públicos pelo prazo de 20 anos visa atrair interessados, sagrando-se vencedor o que apresentar o menor preço, sem qualquer custo ao município.
O texto prevê que toda a manutenção dos serviços públicos será da concessionária vencedora da licitação na modalidade concorrência. O regulamento para utilização do espaço público será determinado por meio de Decreto e do contrato a ser celebrado entre as partes.
Os vereadores aprovaram também mensagem modificativa ao artigo 1º do projeto, através da qual foram inseridos no mesmo as práticas de pedalinho e escalada em parede artificial no Parque Ecológico, juntamente às de arvorismo e tirolesa.
O projeto aprovado será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito municipal.
Publicado em: 21 de junho de 2016
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
O presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba e presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Rodrigo Soares (MDB), participou da 3ª Reunião do Parlamento da Região Metropolitana de...
A 3ª Sessão Extraordinária, que foi realizada na segunda-feira (12), discutiu e aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 4/2025. A autoria é da vice-presidente da Câmara Municipal de Araras, a ver...
Os vereadores da Câmara aprovaram o Projeto de Lei nº 45/2025, que inclui o campeonato “Rei da Love” no Calendário Oficial do Município de Araras e no Calendário Turístico. A votação ocorreu nesta...
Na 15ª Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 36/2025, que institui o mês de agosto como Mês de Conscientização sobre a Campanha “Não dê esmola, dê um recomeço”. A votação oc...
Na 15ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na noite de segunda-feira (12), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, de autoria do Executivo Mun...
As vereadoras da Procuradoria Especial da Mulher, Rosa Maria Scanavini (PRD) e Marluce Natália de Góes Lima (PL), acompanharam a visita técnica realizada na Casa Rosa “Nilza Apparecida Fernandes” e...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.35 | Desenvolvido por: Sino Informática.
