Pressione Esc para fechar o menu.
Notícias

Redes Sociais:

Selo Transparência

Notícias

Câmara aprova projeto que determina fechamento de vielas

A Câmara Municipal de Araras aprovou durante a 23ª sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira, projeto de lei do Executivo que determina o fechamento de vielas que sirvam apenas de passagem para pedestre, mediante interesse público.
Conforme o projeto nº 26/11, o objetivo da propositura é atender o interesse dos moradores vizinhos às vielas, que pretendem comprar ou fechar a área. Fica, portanto, a prefeitura autorizada a realizar o fechamento sempre que houver o interesse público.
Para o fechamento das vielas, uma rua pequena que só sirva de passagem para pedestre, sempre deverá existir parecer favorável do Saema (Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.
Conforme emenda aditiva de autoria do vereador e presidente da Câmara, Irineu Norival Maretto (PMDB), o fechamento das vielas também deverá ser aprovado previamente pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade, com preferência aos requerimentos de moradores das proximidades.
Segundo o projeto de lei, o fechamento de tais vielas visa suprir a impossibilidade de venda quando há rede de água e esgoto subterrâneo. O fundamento dos moradores, que solicitam o fechamento, é evitar o consumo de drogas e tráfico nestes locais.
 
 
 
Renata Pinarelli
Diretora de Comunicação/CMA
 


Versão para Impressão

Publicado em: 12 de julho de 2011

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara de Araras decreta luto oficial de três dias por Irineu Norival Maretto

25 de junho de 2026

A Câmara Municipal de Araras decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do prefeito Irineu Norival Maretto, nesta quinta-feira (25). Considerando que o saudoso cidadão exerceu o cargo de...

Leia Mais

Conheça a trajetória de Irineu Norival Maretto

25 de junho de 2026

Irineu Norival Maretto nasceu no dia 18 de maio de 1956 em Araras e foi eleito vereador pela primeira vez aos 19 anos, em 1976, para a 8ª Legislatura da Câmara Municipal, de 1977 a 1980, prorrogada...

Leia Mais

Câmara Municipal de Araras lamenta o falecimento do prefeito Irineu Norival Maretto

25 de junho de 2026

A Câmara Municipal de Araras lamenta profundamente a morte do prefeito Irineu Norival Maretto, que faleceu no dia 25 de junho de 2026, aos 70 anos. Neste momento difícil, o Poder Legislativo expre...

Leia Mais

1º Fórum Interestadual de Transparência no Setor Público está com inscrições abertas

23 de junho de 2026

Estão abertas as inscrições para o 1º Fórum Interestadual de Transparência no Setor Público que acontecerá na Câmara Municipal de Monte Sião nos dias 7 e 8 de julho. Todos os participantes receberã...

Leia Mais

Nota de Solidariedade ao Prefeito Irineu Norival Maretto

23 de junho de 2026

A Câmara Municipal de Araras manifesta sua solidariedade ao prefeito Irineu Norival Maretto, que apresentou, na madrugada desta terça-feira (23), um quadro de insuficiência respiratória aguda em su...

Leia Mais

Câmara aprova projeto de inclusão para contribuintes com deficiência visual em Araras

22 de junho de 2026

Na 21ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (22), os vereadores da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 54/2026, que dispõe sobre a disponibilização d...

Leia Mais

Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.70 | Desenvolvido por: Sino Informática.