Pressione Esc para fechar o menu.

Notícias

Câmara aprova doação de área para Tribunal Regional do Trabalho


A Câmara de Araras aprovou projeto de lei do Executivo Municipal que altera a lei municipal nº 4.648, de 5 de julho de 2013, que autoriza o município de Araras a doar área ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região. A área institucional remanescente possui 2.348,73 m² está localizada com frente para a rua Paulo Butafava, no loteamento Jardim Buzolin.

Segundo justificativa apresentada pelo prefeito Nelson Dimas Brambilla, a propositura visa corrigir o erro na metragem da área doada ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que é de 2.348,73 m², e não 2.348,72 m², como equivocadamente constou no artigo 1º da Lei Municipal nº 4.648/2013.

 


Publicado em: 27 de maio de 2014

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Na 33ª Sessão Ordinária, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que institui o selo “Juntos pela Criança”, destinado a reconhecer e incentivar empresas privadas que realizem açõe...

Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei (PL) 131/2025, que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo à Vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) no Muni...

Leia Mais

Na 33ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (15), os vereadores aprovaram os Projetos de Lei (PLs) n.º 144 e 172/2025. Ambos autorizam o Executivo Municipal a abrir crédito adicional espe...

Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na 33ª Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (15), o Projeto de Lei de 138/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho M...

Leia Mais

No sábado (13) de manhã, a Câmara Municipal de Araras, por meio da Procuradoria da Criança e do Adolescente (PCA), promoveu a palestra "Bocha Paralímpica e Outros Esportes: Poderosas ferramentas de...

Leia Mais

Na manhã de sexta-feira (12), os servidores da Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” e da Unidade de Comunicação e Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Araras, estiveram...

Leia Mais