Redes Sociais:
Os vereadores aprovaram na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, ocorrida na segunda-feira (21), projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o município de Araras a desafetar bem de uso comum, transferindo-o para a categoria de bens patrimoniais disponíveis, e a promover sua alienação.
A desafetação de imóvel público é um ato legal pelo qual o mesmo deixa de servir ao uso da população e torna-se passível de ser comercializado pelo proprietário.
O projeto de lei diz respeito a um terreno com a área de 75 m2, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado no residencial Jardim Tarumã, na rua Frederico Romeu Gaino. O espaço é utilizado como viela.
Na justificativa do projeto de lei o Executivo informa que há interesse de aquisição do mesmo por um vizinho, em razão de problemas de segurança existentes no local. O valor da venda será estipulado em laudo elaborado pela Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura.
O projeto aprovado será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito municipal.
Publicado em: 22 de março de 2016
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras concedeu o Título de Cidadão Ararense para Felipe Castro, na sexta-feira (8), em sessão solene realizada no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. A entrega do tít...
Na quinta-feira (7), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) responsável por investigar e acompanhar as ações da Araprev (Serviço de Previdência Social do Município) se reuniu na Sala de Reuniões “N...
A Câmara Municipal de Araras divulga pesquisa de satisfação de atendimento. O propósito é que o munícipe avalie como foi atendido no Poder Legislativo. Ressaltamos que a participação é voluntári...
A Câmara Municipal de Araras recebeu, na quarta-feira (6), a visita de mais de 70 estudantes da Escola Municipal Adriano Lombi. Eles participaram do projeto ‘Câmara Cidadã’, que é conduzido pela Es...
A Câmara Municipal de Araras realizou Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Ararense a Salvador Francisco Caperucci na terça-feira (5), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. A ent...
O formulário de consulta pública online para a coleta de sugestões da população para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027 já está disponível no site institucional da Câmara Mu...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.67 | Desenvolvido por: Sino Informática.
