Redes Sociais:
Os vereadores e vereadora aprovaram na 45ª Sessão Ordinária projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza o município de Araras a desafetar áreas de uso comum, transferindo para a categoria de bens patrimoniais disponíveis, bem como a alienar referidas áreas.
A propositura tem objetivo desafetar da categoria de bens de uso comum do povo para bens patrimoniais disponíveis, as áreas de terras localizadas entre os lotes 15 e 16, da quadra “C”, do Jardim Florença, com frente para a rua Aristides Natal, e entre os lotes 12 e 13, ambos da quadra “A”, do Jardim Santa Marta, com frente para a rua Paschoal Battel.
Segundo justificativa do projeto, isso decorre de reivindicação dos proprietários dos imóveis lindeiros às vielas, que pretendem adquiri-las, por questões de segurança pública.
Publicado em: 12 de dezembro de 2013
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras informa que não há concurso público aberto no momento, assim como não há previsão de abertura de novo edital a curto prazo. Notícias sobre concursos abertos na Câmara q...
Na 33ª Sessão Ordinária, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que institui o selo “Juntos pela Criança”, destinado a reconhecer e incentivar empresas privadas que realizem açõe...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei (PL) 131/2025, que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo à Vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) no Muni...
Na 33ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (15), os vereadores aprovaram os Projetos de Lei (PLs) n.º 144 e 172/2025. Ambos autorizam o Executivo Municipal a abrir crédito adicional espe...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na 33ª Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (15), o Projeto de Lei de 138/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho M...
No sábado (13) de manhã, a Câmara Municipal de Araras, por meio da Procuradoria da Criança e do Adolescente (PCA), promoveu a palestra "Bocha Paralímpica e Outros Esportes: Poderosas ferramentas de...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.49 | Desenvolvido por: Sino Informática.
