Pressione Esc para fechar o menu.

Redes Sociais:

Notícias

Câmara aprova alterações no Programa de Capacitação para o Trabalho


A Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 174/2011 de autoria do Executivo, que dispõe altera a lei municipal 4.412, de 18 de julho de 2011, que institui o Programa de Capacitação para o Trabalho – PCT. O objetivo das alterações visa atender as exigências necessárias para início do programa.
            Os cursos de capacitação exigem do participante freqüência no ensino médio regular ou na educação de jovens e adultos.
            Também, para participar do programa, não se exige registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social. No caso de participantes admitidos como estagiários na Administração Municipal Pública direta ou indireta, existe a lei municipal 4.385, de 15 de abril de 2011, que disciplina sobre a anotação no documento mencionado.
            Com esta alteração será possível iniciar o programa e atender a população ararense.
 
 
 
Renata Pinarelli
Diretora de Comunicação/CMA


Publicado em: 26 de outubro de 2011

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

A primeira reunião da Comissão da Causa Animal, do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, será realizada no dia 16 de abril, a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Iracemápolis. O evento é g...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Araras aprovou o Projeto de Resolução nº 5/2026, que trata da criação da Comissão de Assuntos Relevantes visando a fiscalização do convênio administrativo firmado entre o Muni...

Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (30), o Projeto de Lei Nº 224/2025, de autoria do Poder Executivo. O projeto autori...

Leia Mais

O coordenador médico de Integração Institucional da São Leopoldo Mandic, Nelson Dimas Brambilla, ex-prefeito do Município e ex-presidente da Câmara Municipal de Araras, participou da Tribuna Livre...

Leia Mais

O projeto Câmara Cidadã, conduzido pela Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, recebeu, na sexta-feira (27), os estudantes da Escola Estadual José Ometto. Na visita, os alunos apr...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Araras concedeu o Título de Cidadão Ararense para Edson da Costa Pereira, na sexta-feira (27), em Sessão Solene realizada no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”.  A ent...

Leia Mais