Redes Sociais:
Os vereadores aprovaram na 12ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (22) o Projeto de Lei nº 191/2023, vindo do Poder Executivo, que altera a redação da lei que criou o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Araras (Lei nº 2.289/1991). Com isso, a representatividade do Conselho sofreu alteração.
Pela atualização da lei, os 10 membros titulares e os 10 membros suplentes serão formados por: cinco representantes do Poder Executivo e cinco representantes da sociedade civil.
“Essa alteração se faz necessária para nós termos paridade no Conselho. [...] Nós temos todos os critérios para fazer o cadastro, para poder participar desse Conselho tão importante, que define políticas públicas deste tema.”, explicou o vereador Marcelo de Oliveira (Republicanos), durante a sessão.
A escolha dos representantes da sociedade civil se dará após publicação de Edital de Chamamento Público, que deverá conter critérios objetivos previamente estabelecidos, inclusive sobre a atuação dos inscritos no combate à discriminação e a promoção da igualdade racial.
A escolha dos representantes da sociedade será feita por uma Comissão de Seleção, formada por dois membros do Poder Executivo (indicados pelo prefeito) e dois membros indicados por entidades representativas devidamente cadastradas.
Eliane Pessotto
Jornalista / CMA
Publicado em: 23 de abril de 2024
Publicado por: João Paulo Rissi - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
O presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), que é o presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Rodrigo Soares (MDB), empossou os integrantes da Mesa Diretora eleita para...
O presidente do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), Rodrigo Soares (MDB), integrantes da Mesa Diretora eleita para o biênio 2025-2026 e demais membros do PMP tomam posse nesta quarta-feir...
Na noite de segunda-feira (28), a Câmara Municipal realizou a 13ª Sessão Ordinária de 2025, que foi online, devido ao andamento da reforma do Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. Diversos as...
Na 13ª Sessão Ordinária, realizada remotamente na segunda-feira (28), foi aprovado o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Gustavo Brambilla (PSD). É instituída a Semana Municipal da De...
Os vereadores Marluce Lima (PL), Ana Júlia Casagrande (PSD) e Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), que compõem a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes (CAR) sobre a retirada do prêmio de ass...
O Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” está passando por reformas para oferecer adequações ao público. Por este motivo, a 13ª Sessão Ordinária, desta segunda-feira (28), será online, assim co...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.33 | Desenvolvido por: Sino Informática.
