Pressione Esc para fechar o menu.

Redes Sociais:

Notícias

Audiência pública sobre a extinção do SMTCA tem regulamento para manifestação


A Câmara Municipal de Araras divulga que a audiência pública que discute o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 11/2025 terá inscrição prévia para os interessados em se manifestarem durante o evento.

Lembramos que o PLC nº 11/2025 dispõe sobre a extinção da Autarquia Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras – SMTCA, e cria a Secretaria Municipal de Transportes Públicos – SMTP.

As inscrições deverão ser realizadas, presencialmente, junto à Unidade Legislativa da Câmara, a partir das 18 horas até o final da exposição do projeto de lei complementar, por parte do presidente da referida audiência pública. Será necessário apresentar um documento com foto.

Os inscritos serão chamados por ordem e terão um prazo máximo de 4 (quatro) minutos para manifestação e deverão falar exclusivamente sobre o que está proposto no PLC nº 11/2025.

Caso todos os lugares do plenário sejam ocupados, os inscritos que tiverem no Átrio “Presidente Vereador Pedro Pessotto Filho” também serão chamados para se manifestarem, conforme ordem de inscrição.

 

Guilherme Hansen

Jornalista/CMA


Publicado em: 01 de setembro de 2025

Publicado por: Vinícios Franzoni - Diretoria de Comunicação CMA

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de Araras recebeu, na sexta-feira (6), a visita do presidente do Poder Legislativo da cidade de Luiz Antônio, o vereador Valmir Oliveira Carneiro de Mesquita – Valmir Fiu Fiu (PP...

Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 6ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 18/2026, que institui e inclui no calendário oficial do municípi...

Leia Mais

Na 6ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (9), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 222/2025, que institui e inclui o Dia Municipal da Acessibilidade e...

Leia Mais

Os vereadores aprovaram, durante a 6ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 30/2026, que institui no município o Programa de Apoio ao Cuidado Familiar, denominado...

Leia Mais

Na 6ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), os vereadores da Câmara de Araras aprovaram os Projetos de Lei nº 28 e 29/2026, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal e que o autor...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Araras recebeu diversas doações para Minas Gerais. Na sexta-feira (6), estudantes da república K-navial compareceram ao prédio do Legislativo para entregar as centenas de iten...

Leia Mais