Araras

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram na última Sessão Ordinária três projetos de lei complementares que alteram o quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Araras, mais especificamente ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social. A partir deles foram criadas as funções de confiança para os cargos de “Chefe da Coordenadoria Vigilância Socioassistencial e Educação Permanente” e “Chefe de Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social” e também foi alterad...

O Executivo Municipal encaminhou dois projetos de lei complementares para alteração de referência de “08” para “14” para auxiliares administrativos. Um projeto altera especificamente a referência de Auxiliar Administrativo E, da Prefeitura Municipal, e o outro projeto altera especificamente a referência do Auxiliar Administrativo V, do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras (Saema). Todos os vereadores presentes na 38º Sessão Ordinária aprovaram as alterações salariais. O vereador e...

Câmara realiza palestra sobre quociente eleitoral  

A Câmara Municipal de Araras convida a população ararense para uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 140/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024. A audiência pública será realizada nesta quarta-feira (25), às 11h20, no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, da Câmara Municipal de Araras. Os documentos relacionados ao Projeto de Lei nº 140/2023 estão disponibilizados no endereço eletrônico: http://servidor...

Durante a 38ª Sessão Ordinária, os vereadores votaram e aprovaram a exclusão de um inciso no Código Tributário do Município (Lei Municipal nº 3.362/2001), pelo qual era exigido o comprovante de recolhimento das custas e despesas judiciais e honorários advocatícios (caso o mesmo se encontre em cobrança judicial), para o acordo de parcelamento de crédito tributário. A revogação ocorre no inciso IV do § 1º do artigo 84, da lei citada anteriormente. De acordo com o ofício encaminhado pelo Execut...

A Câmara Municipal de Araras recebeu Maicon Ronaldo da Silva, que se inscreveu para discursar na Tribuna Livre sobre “Empreendedorismo Digital e Políticas voltadas à Cultura e Meio Artístico”. O orador é vice-presidente do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVENTUDE). Maicon pediu “mobilização” dos vereadores para com os jovens, os quais, muitas vezes, vão embora do município por não serem acreditados em relação ao seu potencial. Nesse sentido, falou sobre a importância de os jovens terem...

“Dança, Movimento e Empreendedorismo” é tema de palestra na Câmara  

A Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” se reuniu com a Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB Araras (Ordem dos Advogados do Brasil – 50ª Subseção de Araras). O encontro ocorreu na última quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Araras, para divulgar a edição da “Lei Maria da Penha em Miúdos”, com o objetivo de disseminá-la ao público jovem, por meio de multiplicadores que possam transferir o conhecimento sobre esta lei para as escolas e, com isso, tentar inibir a...

A Câmara Jovem realizou um evento especial em homenagem ao Dia do Professor, data esta celebrada oficialmente no Brasil no dia 15 de outubro. A solenidade ocorreu no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, da Câmara Municipal de Araras, na noite de sexta-feira (20). Cada vereador jovem escolheu um professor para homenagear. Compuseram a mesa de solenidade para esta homenagem o presidente e vereador da Câmara Jovem, Abner Geniery Marques Rabelo; a vice-presidente da mesa diretora da Câmar...

A Câmara Municipal de Araras realizou uma audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 36/2023, de autoria do Executivo Municipal, referente ao Serviço de Previdência Social do Município de Araras (Araprev). Ela ocorreu na sexta-feira (20), às 11h, no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. A audiência pública foi presidida pelo vereador Marcelo de Oliveira (Republicanos), que é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara. Participaram da mesa de discussão...

A Câmara da Terceira Idade realizou a 2ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (19), no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, da Câmara Municipal de Araras. Durante a Palavra Livre, os vereadores da terceira idade expuseram suas sugestões e seus argumentos para indicações de projetos para Araras. A Tribuna Livre contou com a participação da presidente da Associação Laço Rosa de Araras (ALARA), Rosa Scanavini, que discorreu sobre o assunto Outubro Rosa. A convidada contou sobre o acolhime...

A Câmara Municipal de Araras prestou homenagem ao Dia do Professor, em sessão solene que aconteceu na noite da terça-feira (17), com convidados especiais indicados pelos vereadores. A presidente da Casa e vereadora, Mirian Vanessa Pires (PSD), fez a abertura oficial do evento. Além dela, compuseram a mesa o vice-presidente e vereador, Rodrigo Soares dos Santos (PSDB), a secretária da Mesa Diretora e vereadora, Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB), e a secretária municipal de Educação, Helei...