Araras

Na noite da última quarta-feira (8), a Câmara Municipal realizou a entrega de Título de Cidadão Ararense ao Sr. Juciel Paulo Silva. O proponente da honraria é o vereador e vice-presidente da Casa, Rodrigo Soares (MDB), por meio do Decreto Legislativo nº 10/2022. Compuseram a mesa da solenidade o vereador Rodrigo Soares, parlamentar proponente deste Título de Cidadão e quem presidiu o evento; a vereadora e Secretária da Mesa Diretora, Regina Corrochel (PP); os pastores Eldo Santos Silva, Jaym...

A Câmara Municipal de Araras realiza nesta segunda-feira, 13 de maio, Ato Solene em comemoração aos 100 anos de existência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A solenidade começa às 19 horas, e ocorre durante o Expediente da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras, no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. O evento irá contar com diversas autoridades da cidade de Araras e toda a população ararense está convidada a acompanhar o Ato Solene. O Tribunal de Con...

No dia 29 de maio (quarta-feira), entre às 14 e 17 horas, será promovido o “Fórum Municipal Mulher e Esporte”, no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, da Câmara Municipal de Araras. O evento é produzido em parceria entre a Escola Legislativa de Araras “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” com a Associação de Mulheres Esportistas de Araras. Os palestrantes serão os Professores Doutores Leandro Mazzei e Cacilda do Amaral, ambos docentes no curso de Ciências do Esporte, da Faculdade de Ciê...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (6), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 158/2023, de autoria da vereadora Ana Júlia Casagrande (PSD), que institui o Dia da Leucemia Mieloide Crônica no município de Araras e estabelece ações de conscientização e apoio aos pacientes. Deverá ocorrer anualmente na segunda semana de fevereiro. O Dia da Leucemia Mieloide Crônica tem como objetivo conscientizar a população sobre essa condição de saúde, promovendo a pre...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram nesta segunda-feira (6) o Projeto de Lei nº 163/2023, de autoria da vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza (PSD), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre o Retinoblastoma em Crianças. A campanha é denominada “De Olho nos Olhinhos”. De acordo com o projeto, a campanha deverá ser realizada anualmente em Araras durante a última semana do mês de outubro. A Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (6), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 155/2023, que visa assegurar o atendimento preferencial a pessoas que tenham sido submetidas a transplante de órgãos ou tecido. A autoria do Projeto de Lei nº 155/2023 é do vereador e vice-presidente Rodrigo Soares (MDB). De acordo com o projeto aprovado, o direito será garantido à pessoa que apresentar identificação da situação de transplantada ou documento equivalente. O atendimento preferencial dever...

Durante a 14ª Sessão Ordinária, desta segunda-feira (6), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 153/2023, de autoria da vereadora e presidente da Câmara, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). É instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de Araras, no mês de julho, a tradicional Romaria de Cavaleiros da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida. O projeto foi aprovado com uma emenda supressiva, com o objetivo de atender aos apontamentos feitos pelo...

Foi aprovado na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023, de autoria da vereadora Ana Júlia Casagrande (PSD). É instituído o Diploma de Mérito “Comerciante Exemplar” na cidade de Araras, que deve ser concedido aos empresários da cidade que se destacam no comércio local. A homenagem deve ser entregue em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal, na segunda semana do mês de julho. Cada vereador da Casa poderá indicar um comerciante do...

A Câmara Municipal aprovou na 14ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei nº 156/2023, de autoria da presidente da Casa, a vereadora Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). Com a aprovação, é instituída no Calendário Oficial do Município de Araras a tradicional Maratona de Desenho “Hélio Ferreira da Silva”, que será celebrada anualmente todo mês de outubro. De acordo com a justificativa do projeto, a Maratona de Desenho “Hélio Ferreira da Silva” reúne aproximadamente mais de 2 mil crianças, de escol...

Na última sessão ordinária, desta segunda-feira (6), os vereadores aprovaram uma alteração no Código Tributário do Município de Araras relativa a isenções. Com isso, o servidor público que realiza o atendimento ao munícipe já fará a análise das isenções. Antes, esse primeiro ato era feito pelo Conselho Municipal de Tributos. “§ 2° As isenções estão condicionadas à renovação anual e serão reconhecidas por ato de servidor da Secretaria Municipal da Fazenda e, em recurso de primeira instância,...

Na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 37/2023, do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 3.362, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras. Na prática, acrescenta-se o item 11.05 à lista de serviços anexa à referida lei. Tal item refere-se a serviços relacionados ao monitoramento e rastreamento a distância, conforme segue: “11.05 – Serviços relacionados ao monitoramento e rastreament...

Durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras, foi aprovado em 2º turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, que se refere à análise do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) às contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Araras (Processo TC-001585.989.21), referente ao exercício financeiro de 2021, primeiro ano do governo do prefeito Pedro Eliseu Filho (PL). O TCE-SP emitiu parecer favorável às contas de 2021, mas com ressalvas. O projeto fo...