(Reunião realizada no dia 4 de julho de 2011) Início: 20h15 Homenagem ao Bombeiro do Ano e intervalo para comprimentos (até 21h) Intervalo Regimental: 10minutos Encerramento: 22h50 EXPEDIENTE Entrega de Moção de Congratulações pelo Título de "Bombeiro do Ano", instituído pelo Decreto Legislativo n. 15/2003, ao Soldado PM Carlos Alberto Gaspar Lotterio. Moção: Vereador Irineu Norival Maretto – (Prot. 640/11) – Congratulações ao Soldado PM Carlos Alberto Gaspar Lotterio pe...
Leia Mais(Reunião realizada no dia 4 de julho de 2011) Início: 22h50 Encerramento: 22h55 I – ORDEM DO DIA 1 - Projetos de Lei – Executivo Municipal (Proc.132/11) – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas.APROVADO POR UNANIMIDADE O projeto de lei visa adequar o projeto anterior, (Projeto de Lei 36/2010), o qual deu origem à Lei nº 4.358, de 23 de novembro de 2010 (que será revogado por este), por...
Leia MaisProjetos totalizam montante de cerca de R$ 1,6 milhão em benefícios para o município na área esportiva O presidente da Câmara Municipal de Araras, vereador Irineu Norival Maretto (PMDB) esteve no Ministério do Esporte em Brasília/DF nesta quinta-feira, em reunião com o Secretário Nacional do Esporte Educacional, Wadson Nathaniel Ribeiro, e o chefe de gabinete do Ministério do Esporte, Fernando Maximo. O objetivo do encontro foi a viabilização de verbas e projetos para a área n...
Leia MaisÚnica mulher a ocupar uma cadeira na atual legislatura da Câmara Municipal de Araras, a vereadora Magda Regina Carbonero Celidorio (DEM) foi a entrevistada de hoje no programa “Casa de Leis”, transmitido ao vivo das 12h às 12h30, pela Rádio Araras FM 107,7. Durante o programa, a vereadora falou ao apresentador Vinicios Franzoni sobre os benefícios que vem realizando em benefício da população ararense, sua próxima viagem à Brasília/DF e o amor e dedicação pelo trabalho realizado junto ao saudo...
Leia MaisO vereador Eder Muller (PSDC) participou do plantão da CHDU para regularização das unidades do Conjunto Habitacional “Dr. Narciso Gomes” e unidades habitacionais do bairro José Ometto II que teve início as 12hrs do dia 01 de julho e vai até as 20hrs, continuando no dia 02 de julho das 9hrs às 14hrs na EMHABA. O evento vai abranger todo tipo de regularização, dentre elas, inadimplência, lavratura de escrituras, débitos de contratos encerrados e avaliação de pedidos de transferências. O atendi...
Leia MaisDurante a 22ª sessão ordinária, que acontece na próxima segunda-feira, a Câmara Municipal de Araras realiza ato solene de outorga do título de “Bombeiro do Ano”. Durante a solenidade, um integrante da corporação é homenageado com uma moção em reconhecimento ao trabalho desenvolvido. O indicado deste ano é o soldado PM Carlos Alberto Gaspar Lotterio por atos praticados em prol da comunidade. O título de “Bombeiro do Ano” é uma tradicional honraria do Poder Legislativo Municipal, outorgada to...
Leia MaisO vereador Carlos José da Silva Nascimento (Zé Bedé) elogiou o prefeito Dr. Nelson Dimas Brambilla pelos investimentos que tem feito em Araras. A declaração foi feita durante a sessão da Câmara realizada na segunda-feira (27). Ele citou as construções das creches, reformas de escolas, melhorias no campo do Capixaba na região leste e principalmente a compra dos três novos caminhões equipados com caçamba de coleta de resíduos e um trator do tipo pá-carregadeira, que foram entregues...
Leia MaisO vereador Breno Cortella apresentou indicação ao prefeito Nelson Brambilla para convocação da Conferência Municipal de Juventude. O proponente explica que o prefeito tem até o dia 01 de julho para publicar o decreto de convocação para realização da Conferência. Breno ressalta quea Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude está em sua segunda edição e é uma iniciativa importante do Governo Federal que tem como público alvo os gestores municipais, grupos de juventude e a soc...
Leia MaisBuscando evitar de modo mais eficiente a perturbação do sossego público, a Câmara Municipal aprovou ontem projeto de lei complementar nº 05/2011 que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.768, de 7 de agosto de 1987, que institui o Código de Posturas do Município de Araras. A votação foi nominal e aprovada por unanimidade. Conforme o projeto de autoria do Executivo, o efeito das alterações visam garantir de maneira mais eficiente, o sossego, a paz e o bem estar público, ev...
Leia MaisA Câmara Municipal aprovou ontem, durante 21ª sessão ordinária, projeto de lei nº 28/2011 do Executivo que dispõe sobre alterações da referência de vencimento do cargo de psicólogo educacional da rede municipal. A votação foi nominal e aprovada pela maioria absoluta. Conforme o projeto, os psicólogos educacionais lotados na Secretaria Municipal de Educação possuem vencimentos fixados em R$ 1.605,00, com jornada de 40 horas semanais, o equivalente a R$ 8,025 por hora. Já os ocupan...
Leia MaisFoi aprovado ontem, durante a 21ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Araras, o projeto de lei 107/2011 que altera o artigo 1º da lei nº 3.590, de 28 de novembro de 2003. Aprovada por unanimidade em votação nominal, a alteração visa a inclusão do Saema (Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras) na redação do artigo acima mencionado, ficando o Poder Executivo devidamente autorizado a celebrar convênios e eventuais aditivos com o Tribunal da Justiça do estado de SP, o...
Leia MaisNa pauta da 21ª sessão ordinária da Câmara Municipal, o projeto de lei nº 31/11, que autoriza o Poder Executivo a concessão de servidão de passagem em área de bem dominial à BRNPAR Empreendimentos Imobiliários Ltda. não foi votado nesta segunda-feira. Isto porque o vereador do PMDB Marcelo Fachini pediu vistas do processo, com prazo de três dias para apresentar suas manifestações. Segundo o projeto de lei, a autorização se faz necessária para que o projeto de desmembramento da empreendedora...
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