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O presidente da Câmara Municipal, vereador Breno Cortella (PT) esteve em São Paulo na quarta-feira (12) em reunião com o presidente da São Paulo Previdência (SPPrev), José Roberto de Moraes, para retomar o diálogo sobre o prédio que sedia o Poder Legislativo Municipal. O vereador licenciado e secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Eduardo de Moraes também participou da reunião.

Desde 2009 a Câmara tem mantido contato com o órgão estadual que é proprietário do imóvel. Breno explicou que essa reunião teve o objetivo de retomar o trabalho que foi realizado pelo presidente anterior, ex-vereador Irineu Norival Maretto. "O presidente Maretto e o vereador Eduardo vinham se empenhando bastante e fomos lá para tentar agilizar aquilo que ainda está pendente", disse o presidente Breno.

Eduardo de Morares, que é também perito imobiliário, acompanhou o caso na legislatura passada, por determinação do então presidente Maretto e continua colaborando a pedido do presidente Breno.

A SPPrev é a unidade gestora do regime próprio previdenciário de todos os servidores públicos estaduais de todos os órgãos e poderes. Criada no ano de 2007 é a sucessora do extinto Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp) e recebeu todo o patrimônio do antigo instituto. O Ipesp foi quem recebeu o terreno em doação pelo Município em 1961 para a construção do prédio que abrigou o Fórum e hoje está a Câmara.

A intenção da Câmara é garantir a propriedade do imóvel, visto que mesmo a concessão vigente gera certa preocupação pelo Legislativo não ter um prédio próprio.

Também já foi cogitada a compra com o pagamento pela Câmara à SPPrev. No entanto, essa saída tem sido evitada, buscando-se o entendimento entre os órgãos públicos. "O Município sempre tem se disposto a firmar parcerias e ajudar os órgãos estaduais, não queremos onerar o orçamento municipal sem buscar uma saída negociada. É uma questão de grande relevância que interessa a toda a cidade que o Poder Legislativo tenha uma sede própria", disse Breno.

A Câmara Municipal funciona no mesmo prédio da confluência entre as avenidas Zurita e Padre Atílio desde 1991, em caráter de concessão. No final da década de 80 o município apresentou o pedido ao Governo de São Paulo para ocupar o prédio.

O Legislativo então foi transferido após inauguração do novo Fórum no Jardim Universitário, também em terreno cedido pela Prefeitura.

O presidente da Câmara afirmou que percebeu o interesse da SPPrev em colaborar. "Vimos que eles têm preocupação com o caso e que irão nessas próximas semanas nos ajudar a dar seguimento aos processos que já foram iniciados", conclui.