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A 1ª Reunião Ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), que ocorreu na Câmara Municipal de Araras, na manhã desta sexta-feira (4), contou com a palestra “Como captar recursos federais e estaduais”, ministrada pelo consultor político e empresarial João Henrique de Almeida, que é diretor de Relações Institucionais da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp) e presidente da Associação Brasileira de Governança Política (ABGOV).

O palestrante concedeu orientações sobre a prática de captar recursos, a qual é um processo envolvendo etapas, como: mapeamento, prioridade, planejamento, cadastramento, articulação, entre outras.

Ele discorreu sobre parcerias público-privadas, leis específicas que envolvem incentivos e captação de recursos públicos, bem como sobre os sistemas de convênio: Transferegov e SP Sem Papel.

Almeida destacou diferentes termos, como transferências voluntárias, emendas parlamentares e orçamento impositivo. Também abordou sobre legislações para convênios e contratos de repasses.

O palestrante elencou as principais falhas para a liberação de recursos públicos, entre elas: plano de trabalho pouco detalhado; metas quantitativas e qualitativas descritas de forma insuficiente; orçamento subestimado ou superestimado; editais imprecisos; permissão de participação de empresas fantasmas; entre outras.

O vídeo da palestra “Como captar recursos federais e estaduais” está disponível no YouTube da Câmara Municipal de Araras, por meio do endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=mi5ntp-9HDg

Eliane Pessotto

Jornalista / CMA