O terceiro banco citado nos depoimentos já feitos pela CEI do Sindsepa enviou um representante para ser ouvido nesta quinta-feira pelos vereadores Walter de Oliveira (PPS), Ricardo Franco (PV) e Breno Cortella (PT). Para falar pelo Banco BMC compareceu o supervisor de Cobrança e Convênio, Wilfred Silva de Oliveira.
Esta CEI tem a função de apurar possíveis irregularidades no repasse de valores descontados em folha de pagamento dos servidores municipais pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Araras, que realizaram empréstimo com instituição financeira com intermediação da referida entidade de classe.
Logo no início de suas colocações o depoente disse que todos os repasses foram feitos de forma normal, registrando alguns atrasos, mas logo cumpridos. “O Banco mandava uma relação ao Sindicato, para que este repassasse a relação para a Prefeitura. No início do contrato os lançamentos nos holerites dos servidores eram individuais. Somente depois de um tempo começaram a debitar um único valor e este era dividido pelo Sindicato a todos os convênios”, explicou ele.
Uma relação, de 10 laudas, com servidores em débito com o banco, foi apresentada à comissão. Segundo Oliveira essa lista surgiu a partir do momento em que a Prefeitura não pode descontar acima de 50% do valor salarial do servidor, como prevê a lei, no entanto o valor descontado não cobria todas as despesas. “Com isso os convênios da cidade eram pagos pelo Sindicato, mas para o Banco não era repassado. Pra nós, quem está inadimplente é o servidor”, enfatizou.
Questionado pelo vereador Ricardo Franco sobre a continuidade dos empréstimos, Oliveira disse que todos foram suspensos desde agosto de 2003. “Mas não somente em Araras. Em todo Estado de São Paulo essas transações pararam por uma deliberação da diretoria”. Já em Araras eles começaram em outubro de 1999.
Atualmente toda a dívida é de R$ 112.490,36. O supervisor espera localizar com a ajuda da Prefeitura, a partir da relação apresentada, os servidores inadimplentes. “Caso ele comprove que foi pago, que o repasse referente aos empréstimos foram feitos, então sim poderemos questionar o Sindicato”, enfatizou. “Mas a nossa lista era maior, e nos casos já resolvidos, os servidores estavam cientes do seu débito e até chegaram a fazer um acordo para quitar a dívida”, concluiu.
Futuro
Na próxima semana novos passos serão dados pela CEI. De acordo com o vereador Walter de Oliveira, que a preside, vai ser protocolado ainda nesta semana o pedido de prorrogação dos trabalhos por mais 30 dias. “Mas antes disso teremos o relatório concluído”, enfatizou.
O Projeto foi apresentado no dia 18 de novembro com o prazo de funcionamento para 30 dias. Em função do recesso de final e começo de ano, a contagem de tempo foi paralisada, voltando a vigorar a partir de fevereiro.
