De caráter educacional e social, foi aprovado ontem na 20ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Araras o projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Alfabetização com o objetivo de proporcionar a alfabetização e obtenção de renda aos ararenses.
Através do programa, será concedido aos participantes bolsa mensal de meio salário mínimo, além dos cursos gratuitos oferecidos de alfabetização para adultos, a partir de 25 anos, realizados pela Secretaria Municipal de Educação ou por instituição de ensino contratada ou conveniada com o município. Também serão concedidos aos participantes benefícios relacionados a alimentação.
Vale ressaltar que os participantes do antigo “Cidade Verde” terão preferência neste Programa, além de não poder estar empregado, não ser beneficiário de seguro-desemprego ou ser beneficiário de qualquer programa municipal de transferência de renda.
Os participantes deverão ter 85% de freqüência nas aulas de alfabetização, comportamento disciplinar adequado, caso contrário, poderão ser suspendidos ou excluídos do curso. Se por três meses a freqüência mensal for inferior a 85% das aulas do curso, poderá ocasionar na exclusão do programa.
Renata Pinarelli
Diretora de Comunicação/CMA
